Projeto para retomar emissão de passaportes é aprovado em Comissão

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Atualizado há 9 anos

O projeto de lei que destina mais de R$ 102 milhões para a Polícia Federal emitir passaportes até o final do ano foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento nessa terça-feira. O projeto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta de deputados e senadores. O dinheiro para os passaportes inicialmente sairia do Ministério da Educação, como propôs o Governo Federal. Mas o presidente da Comissão, senador Dário Berger, do PMDB, solicitou ao Ministério do Planejamento que alterasse a origem das verbas.

Os recursos extras para a emissão de passaportes vão sair dos valores que o Brasil destina para a ONU, a Organização das Nações Unidas. Com isso, não haverá aumento de despesas. Na semana passada, a Polícia Federal cancelou a emissão de passaportes alegando falta de verbas. De acordo com a polícia, os recursos para o serviço já haviam se esgotado.

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