A última lembrança do calçadão de União da Vitória, deve ficar apenas na memória dos moradores ou de quem conheceu o anel central da cidade nos anos 80 e 90, por exemplo. Na tarde de ontem, o popular quiosque da Rosa – oficialmente Ponto Quente – foi desmanchado. A estrutura, queridinha na época do calçado, que enfrentou a retirada dele e a colocação do asfalto, se manteve de pé até agora. A ação de retirada é a prefeitura, para dar seguimento às mudanças na estrutura da Manoel Ribas e também para garantir o uso correto dos quiosques, com licitação e concorrência, como manda o figurino.
Conforme a assessoria de imprensa, Rosa Kovalski, que administrava o quiosque há quase 30 anos, poderá reabrir seu negócio, agora, em outros pontos, mas desde que participe – e vença – o processo de licitação. Até lá, ela continua em casa.
A reportagem de O Comércio a visitou nesta semana. Rosa mora em um apartamento grande, mas modesto, no centro de Porto União. Ela ainda se organiza em meio às caixas, fardos de alimentos, de bebidas, de cigarros, tudo retirado às pressas – afirma ela – no final de semana. Parte dos equipamentos está em depósitos da prefeitura. Outro tanto, no quarto, cozinha e sala da comerciante. “Não tive muito tempo para me organizar. Minhas coisas são usadas, mas estão boas. Fazia anos que eu não ficava em casa num dia de semana”, conta Rosa que desde 1992 trabalhava no local. Embora entenda a necessidade da retirada, a comerciante não concorda e lamenta. “Me dá uma tristeza muito grande”, diz. “Vão licitar os quiosques e eu espero conseguir um lugar para eu trabalhar”, completa. De acordo com ela, comprovada por alguns veículos de comunicação da época, a tentativa de definir um novo formato para o quiosque acontece há várias gestões.
Mudanças
Como já mostrou O Comércio em outra edição, um Termo de ajuste de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público de União da Vitória (MP-PR) e a prefeitura, exige um edital de licitação para concessão de direito de uso do quiosque para fins de comercialização de alimentos. O prefeito Santin Roveda esteve, no começo de maio, participando de uma reunião com a representante do MP, Juliana Mitsue Botomé, na 6ᵃ Promotoria de Justiça de União da Vitória.
No encontro, a promotoria exigiu do prefeito o cumprimento do TAC assinado em 26 de julho de 2016, portanto, na administração anterior. Pelo texto do termo, o contrato público prevê que o poder público conceda a alguém o uso exclusivo de determinado bem público, nesse caso o quiosque, para que seja utilizado com a destinação correta. No entanto, também é necessário que todos os outros quiosques da cidade sejam regularizados da mesma forma.
Além da necessidade de licitação, segundo a assessoria jurídica da prefeitura, outra norma tem de ser observadas. O Código de Postura e zoneamento do município tem especificações para quiosques. Outras normas de segurança são determinadas pelo Corpo de Bombeiros, como disposição e armazenamento de gás de cozinha (GLP). A Vigilância Sanitária, lembra que a Anvisa possui a Resolução RDC n° 216, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Por meio de nota oficial, a administração disse que “está tomando todas as medidas necessárias para que todos os espaços públicos destinados a comercialização de alimentos sejam regularizados de igual forma diante da lei”.
POSIÇÃO INCÔMODA
A construção proporcionou uma incômoda curva na principal artéria da cidade, ajudando a estrangular o tráfego de veículos no trecho. Para dar vazão ao trânsito, a solução foi proibir os carros pode estacionar na avenida entre a Rua professor Cleto e a Carlos Cavalcanti, no ponto mais central de União da Vitória, com exceção de alguns locais previamente constituídos. Esse trecho da Manoel Ribas virou uma canaleta, porque as calçadas avançaram sobre a via de rolamento, e segundo a prefeitura, alterações são inevitáveis. O local é objeto de estudos por parte do setor de planejamento da prefeitura que, além de ouvir a população, tem buscado outras referências. Um consultor em urbanismo, o mesmo que assessorou o então prefeito Jaime Lerner em Curitiba, na década de 1990, visitou a área central disse que o caso é semelhante ao da famosa Rua XV, em Curitiba.
