A crise financeira que afeta os municípios brasileiros ocasionados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19) aliado a crise hídrica, levou a Administração Municipal reduzir os salários dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários) e cargos comissionados da Prefeitura de Bituruna e Fundação Municipal de Saúde até o final de 2020.
Buscando o equilíbrio das contas públicas a redução do subsídio (popularmente chamado de salário) será de 10%.
A redução está amparada pela Lei 2.125/2020 de 23/06/2020 e já foi aplicada nos vencimentos da competência junho/2020. Também será realizada a redução na gratificação dos servidores efeitos. Estas medidas vão gerar uma economia em torno de R$ 800 mil até o final do ano.
“Além da queda drástica do repasse dos royalties, que só no primeiro semestre de 2020 chega a quase R$ 2,5 milhões em comparação ao mesmo período de 2019, também tivemos queda na arrecadação do ICMS e no repasse do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], por isso a redução dos subsídios e reajustes na folha de pagamento foram medidas necessárias para podermos honrar com todos os compromissos financeiros e nessa hora todos nós precisamos fazer a nossa parte”, explica o prefeito de Bituruna, Claudinei de Paula Castilho.
A redução salarial, em conjunto com outras ações desenvolvidas pela Administração Municipal (como não ter realizado o reajuste aos agentes políticos e cargos em comissão no percentual de 3,92% ao mês, desde abril do corrente ano até dezembro, conforme a lei municipal nº 2114/2020) aliadas à presente redução salarial no período de junho a dezembro de 2020 trará uma redução de 105,28%.
“Esperamos que com essas medidas possamos manter o pagamento dos nossos servidores em dia, além de possibilitar o pagamento do 13º salário em dezembro”, finaliza o prefeito Claudinei.