Qualquer alteração no Título de Eleitor precisa ser feita até o dia 9 de maio
Parece que falta muito, mas não. Na verdade, o eleitor brasileiro que está com algum débito com a Justiça Eleitoral ou precisa arrumar algum detalhe em seu Título, seja qual for essa mudança, tem menos de um mês para fazer isso. É que, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo final é em 9 de maio (151 dias antes do pleito, marcado para 7 de outubro).
A data vale para todo País mas, para falar sobre os procedimentos locais, o chefe do cartório de Porto União, Brainer Kist, discorreu sobre as principais demandas. A conversa soou tranquila e esclarecedora, no programa CBN Tarde de Notícias, de quarta-feira, 11. Ele lembrou que o voto é facultativo para pessoas analfabetas, para quem tem entre 16 e 18 anos, e para maiores de 70. “A emissão do Título de Eleitor acontece em pouco minutos após sua solicitação”, destacou.
O dia 9 de maio também é a data-limite para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida façam a solicitação de sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade, e para que presos provisórios e adolescentes internados, que não possuam título regular, façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar em outubro. “Prazo final é 9 de maio para novo título, transferência ou até para quem precisa fazer alguma regularização, como troca de sobrenome, por exemplo, ou pendências com a justiça eleitoral”, confirma Kist.
Para realizar a solicitação de inscrição, transferência e atualização do Título, o cidadão precisa ir até o cartório da cidade levando os documentos pessoais, comprovante de residência e, no caso dos homens, comprovante de quitação militar. O documento fica pronto na hora e pode ser plastificado. Não há custo algum pelo processo.
Outros serviços segundo o STF
Título Net
Os pedidos de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais também podem ser iniciados pelo Título Net e concluídos no cartório eleitoral. O objetivo é modernizar e facilitar o acesso a esses serviços, tornando mais ágil o atendimento nos cartórios. Ao acessar a página do Título Net, o cidadão deve entrar no ambiente virtual da Justiça Eleitoral, e iniciar a solicitação do documento. Os campos de identificação devem ser preenchidos até o final. Finalizado o processo na Internet, o solicitante deve, obrigatoriamente, comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, munido da documentação exigida, incluindo o protocolo gerado online, a fim de concluir o serviço e receber o documento. O eleitor que pretende utilizar o serviço Título Net deve ter a atenção redobrada, pois as solicitações via Internet deverão ser feitas impreterivelmente até o dia 4 de maio, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral (9 de maio).
Eleitor com deficiência
No caso do eleitor com deficiência, o pedido para transferência do local de votação para uma seção especial que possa atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas e/ou elevadores, deve ser feito no cartório eleitoral até 151 dias antes das eleições. Depois de confirmada a transferência, até 90 dias antes do pleito, o eleitor com deficiência poderá comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral tome as providências possíveis para oferecer meios e recursos que tornem mais simples o exercício do voto.
Presos provisórios
De acordo com o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, os presos provisórios e os adolescentes internados, por não terem os direitos políticos suspensos, também têm o direito de votar. O tema também encontra amparo na Resolução TSE n° 23.461/2015, segundo a qual os juízes eleitorais, sob a coordenação dos TREs, devem criar seções eleitorais especiais para garantir que esses eleitores tenham assegurado o direito de voto ou de justificativa. Segundo o Calendário Eleitoral 2018, entre 17 de julho e 23 de agosto, será possível a transferência de eleitores para as seções instaladas especificamente para o voto de presos provisórios e adolescentes internados.
Biometria no Vale do Iguaçu
O processo de biometria é diferente em cada uma das duas cidades que compõe o Vale. No caso de Porto União, o recadastramento não é obrigatório no momento. Quem não fizer o processo agora, poderá votar normalmente na próxima eleição. O início da biometria foi há pouco tempo e não tem data para terminar. Quem mora em Porto União ou em Matos Costa e Irineópolis, cidades assistidas pelo Cartório, precisa agendar um horário de atendimento, ou, se preferir, aguardar ser chamado a partir de uma senha, diretamente no cartório. Em União da Vitória o processo já terminou em setembro do ano passado.
A biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas). O cadastro agiliza o voto e é mais um componente de segurança do processo. O método também serve de banco de dados que pode ser integrado com os serviços da polícia e outros da justiça, por exemplo. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico.
Nas cidades que participam do projeto, para recadastrar no sistema de biometria é necessário levar identidade, CPF e comprovante de residência. Todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo, precisam participar do processo.
Maioria dos eleitores é mulher
O Brasil tinha em 2016, últimas eleições realizadas no País, 144.088.912 eleitores aptos a votar nas eleições municipais daquele ano, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Desse total, 52,13% (74.459.424) são mulheres e 47,79% (68.247.598), homens. O menor eleitorado é o de Araguainha, no Mato Grosso, com 954 votantes. Os eleitores entre 16 e 17 anos no Brasil somam 2.311.120 (1,60%) e os com 70 anos ou mais correspondem a 11.352.863 (7,88%)
ELEIÇÕES 2018
Neste ano, o Brasil terá eleições para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
