O prazo de validade dos contratos de prestação de serviços entre as prefeituras de União da Vitória e de Porto União, com a empresa que explora o transporte coletivo, a Piedade, está no limite de vencimento. O caso mais urgente é com o lado paranaense do Vale do Iguaçu: em União, o documento vence hoje, segundo informações oficiais.
Na terça-feira, 11, a assessoria de imprensa da prefeitura, por meio de mensagem via whatsapp, informou que “o município está ainda em tratativas com a empresa Piedade, no que tange a valores de tarifas, cujo contrato vence nos próximos” e que o documento pode ser prorrogado.
A visita do diretor da empresa Piedade, que tem sua sede em Campo Largo, está programada para hoje, também segundo a assessoria de imprensa da prefeitura. A pauta seria uma renegociação dos serviços. “O contrato de prestação de serviço de transporte público de União da Vitória foi firmado entre o município e a empresa Piedade no dia 13 de março de 2003. O documento teve seu primeiro aditivo após cisão empresarial, criando em União da Vitória a Transportes Coletivos Iguaçu Ltda. Em um segundo aditivo, o presente contrato teve o seu prazo prorrogado por mais 180 dias a partir do dia 13 de março deste ano até o dia 13 de setembro deste ano, conforme 2º Termo Aditivo ao contrato assinado em 2003”, explicou, por notas, a direção da empresa.
Ocorre que toda a discussão sobre o futuro do transporte coletivo ficou para a última hora. Conforme a Piedade, um primeiro protocolo para renovação do contrato foi feito no ano passado ainda. Ai, houve a primeira prorrogação de 180 dias, assinada em março deste ano. “No dia 24 de agosto deste ano, a empresa protocolou novo expediente, solicitando uma posição da prefeitura, o que não ocorreu até o presente momento. E temos a prorrogação emergencial vencendo amanhã (hoje)”, confirma a direção.
Por isso, a quinta-feira será decisiva. Se uma nova renovação emergencial não for feita ou uma definitiva, por mais 15 anos, a Piedade teme as consequências. Além do temor de uma paralisação do serviço, sentido pelas mais de cinco mil pessoas que dependem do serviço todos os dias, outros 84 funcionários da empresa já dão sinais de preocupação com a situação. Afinal, é o emprego deles que também está em jogo.
Em Porto União, o modelo é um pouco diferente. Na cidade, a empresa oferece o serviço desde 2007, mas em um regime simples, iniciador a partir de um decreto de concessão até a realização de um novo processo licitatório. Este modelo foi adotado já após a saída da empresa União, há cerca de dez anos. Por isso, ele não tem vigência. Mesmo assim, atendendo inclusive uma recomendação do Ministério Público, a prefeitura está ajustando os documentos. De acordo com o que informou a equipe do Jurídico da prefeitura, o contrato é, de fato, emergencial e neste momento, o edital para a contratação de uma nova empresa – ou até para a recontratação da Piedade – está na fase final de montagem, com apenas alguns ajustes para ser lançado. Segundo o setor, ainda, isso só não aconteceu antes porque o estudo de plano de transporte não havia sido concluído.
Também foi em 2016 que a discussão de unificação dos serviços foi ventilada. A ideia, na ocasião, sugeria a criação de um único contrato, que poderia ser ampliado e interligado – logo, financeiramente mais rentável. Para o ex-secretário de Obras de Porto União, o engenheiro Roberto Domit de Oliveira, essa discussão precisa ser atualizada, especialmente para garantir redução do custo na passagem, por exemplo. “A planilha do custo de passagem é algo bem particular da empresa, que joga valores para Porto União e outros para União da Vitória. Mas, por exemplo, é o mesmo mecânico que cuida da frota que transita nas duas cidades. É o mesmo fiscal de linha também”, avalia. “Isso precisa ser discutido pelos dois municípios”, completa.
A Transportes Coletivos Nossa Senhora da Piedade tem 44 anos de história e matriz em Campo Largo. Conforme informações do site da empresa, por ano, os ônibus transportam cerca de cinco milhões de pessoas em um total de dois milhões de quilômetros percorridos. O transporte – e o serviço da empresa – acontece 24 horas por dia, de domingo a domingo e envolve, além das linhas, a manutenção, o abastecimento e a limpeza dos veículos da frota.
A frota em 2016 da empresa Piedade era composta pelas versões macro, carros com capacidade para 40, 60 e 75 passageiros e na convencional, com capacidade para até 95 passageiros. São, ao todo, 35 veículos
Valores dos BILHETES
Tarifa urbana
R$ 2,90
Tarifa interior
R$ 6,70