Causa desconforto aos moradores do centro de Porto União, especialmente de quem mora próximo ao Cemitério Municipal, o projeto de instalação de um crematório também nesta área, no centro. O assunto mobiliza discussões na vizinhança que, unidos, assinam com 140 nomes, um abaixo assinado contrário à execução da obra.
O documento foi enviado em maio, para o prefeito Eliseu Mibach, para o presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Calikoski e para o gerente de Desenvolvimento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Francine Nadar.
O crematório é de iniciativa particular e o projeto prevê sua instalação em um terreno do empresário, Mohamad Abdul Abbas. “Mesmo assim, para evitar futuros desgastes e demonstrar que não se trata apenas da opinião de um pequeno grupo de moradores, mas sim de vários, o abaixo assinado confirma a discordância, não com o empreendimento, mas sim com a localização”, diz parte do documento entregue às autoridades.
O texto também mostra que, como o projeto sugere um crematório no centro da cidade, área enquadrada na Zona de Alta Densidade, é preciso que o Estudo de Impacto de Vizinhança seja realizado.
“O processo ambiental está tramitando com o projeto nesta área. O impacto de vizinhança é o que irá dizer. Uma audiência pública será marcada pelo IMA. É um processo bem detalhado, rigoroso, transparente”, afirma o vereador Christian Martins, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente da Câmara.
Ele é favorável à construção. Martins acredita que a discussão é válida e diz que a questão está mais para o lado cultural do que ambiental. “Mas o mundo está mudando, e o meio ambiente vai falar mais alto”.
Já o presidente do Legislativo, defende um novo endereço para o crematório. Favorável ao projeto – mas não à localização – ele é contrário à instalação na área central.
“Daria para arrumar um outro local, mas o crematório precisa existir. Ali tem a igreja Matriz, tem o hospital e colégios, além dos moradores contrários. Isso ainda vai dar muita discussão. A Câmara não tem como se manifestar. Isso vai caber ao Ministério Público, meio ambiente e à prefeitura”, afirma Calikoski.
A prefeitura já aprovou o laudo de ocupação de solo e neste momento, pelo que apurou o Portal VVale, Abbas busca outras licenças que demandam prazos. O prédio do crematório, pelo projeto, deve ter aproximadamente 1200 metros quadrados, dois andares e subsolo, com distância de um 1,5 metro dos muros próximos. Ficará ao lado do Cemitério Municipal.
O que diz a legislação
São várias as orientações sobre a construção de crematórios. As principais constam no abaixo assinado, elaborador por Marina Casal de Freitas, Lourdes Casal de Freitas, Carmen Regiane Pereira de Freitas, Raquel Trancoso dos Santos, Alcione Manfredini de Campos e Gizele Wolf. O Decreto nº 30.570, de 14 de outubro de 1986, do Estado de Santa Catarina, por exemplo, regulamenta os artigos 48, 49 e 50 da Lei nº 6.320, de 20 de dezembro de 1983, que dispõem sobre cemitérios e afins, determina que os crematórios devem possuir, ao seu redor, áreas verdes, de no mínimo 20 mil metros quadrados.
Já a Portaria SES Nº 167 de 2018, (Estado de Santa Catarina – Secretaria de Estado da Saúde – Sistema Único de Saúde – Superintendência de Vigilância em Saúde – Diretoria de Vigilância Sanitária) destaca que a atividade de cremação expõe a agentes poluentes, entre eles o mercúrio. Ainda, a Resolução CONAMA nº 09/1987 diz que quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 ou mais pessoas, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública.
Mapa
Não é a primeira polêmica envolvendo a localização de projetos especiais que vive o Vale do Iguaçu. Manifestações igualmente contrárias marcaram, por exemplo, a Unidade Prisional Avançada (UPA), também em Porto União. Voto vencido, a comunidade precisou aceitar a construção de um complexo penitenciário na rua Matos Costa, também no centro. Ainda na área de segurança pública, agora em União da Vitória, causa incomodo a presença de uma carceragem dentro da Delegacia, também no centro da cidade, ao lado de uma escola, inclusive.
O crematório mais próximo de Porto União fica em Caçador. A obra fica em uma região de bairro, o Sorgatto, segundo o site do empreendimento. Em Canoinhas, se estuda a construção de um espaço similar desde novembro do ano passado. Em Videira, um crematório foi inaugurado em maio. Ele também fica em um bairro, o Oficina, conforme a página da Funerária São Judas Tadeu, dona da obra. “É uma demanda crescente e agora com o crematório aqui, aflorou ainda mais essa ideia nas pessoas”, comentou para a Rádio Videira, a proprietária da funerária que assina o projeto, Cristiane Corso.
FÉ
Procedimento adotado desde a Pré-História (queimavam os mortos para evitar a aproximação de feras), a cremação está longe de ser uma unanimidade entre as religiões. Como mostrou em reportagem especial sobre o tema a revista Superinteressante, ela é aceita entre cristãos, budistas e espíritas; já os judeus e os muçulmanos a proíbem.
Os católicos já foram contra, por entender que a cremação era um sinal de falta de fé na ressurreição. Esse conceito mudou através do tempo mas ainda exige que o falecido e sua família, tenham claro o conceito de fé.
“Não devem ser negados os sacramentos e as exéquias àqueles que pediram para ser cremados, na condição de que tal escolha não seja querida “como a negação dos dogmas cristãos, ou num espírito sectário, ou ainda, por ódio contra a religião católica e à Igreja”, pontua partes da Instrução Ad resurgendum cum Christo a propósito da sepultura dos defuntos e da conservação das cinzas da cremação.
Existem no Brasil mais de cem crematórios. Nos Estados Unidos, são mais de 2.100 crematórios. Em estados como a Califórnia, entre 60% e 80% dos mortos são queimados. No Canadá, desde o começo da década passada, a maioria dos mortos é cremada. Na Inglaterra, de cada dez mortos, sete são cremados
