Um passo para a qualidade de vida. Os transeuntes não serão mais obrigados a passar pelas calçadas onde outras pessoas estão ingerindo bebidas alcoólicas. Pelo menos é isso que diz o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 16/2011, de autoria do vereador Mário Lúcio Pereira Ferreira (Mário da Caixa), que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos em União da Vitória.
De acordo com o vereador Mário da Caixa, a Lei vai proteger a pessoas que estiver passando nas calçadas. “Lugar de beber é no bar, no restaurante, na pizzaria e não nas rua, nas calçadas e praças”, justificou. O legislador citou ainda os casos de pessoas que ficam encostadas nos carros com o som no último volume ou aquelas que jogam garrafas de vidro na rua.
O Projeto de Lei foi aprovado em 1º Turno na noite de segunda-feira, 7, na reunião da Câmara de Vereadores. A votação foi acirrada com quatro votos contra e quatro votos a favor do Projeto de Lei. O vereador Ricardo Sass não estava presente na reunião e justificou sua ausência à mesa diretora. Coube então ao Presidente, Moiseis Benassi, o desempate. Ele votou pela aprovação do Projeto de Lei.
A matéria será votada ainda em 2º turno, depois em Redação Final. Para virar lei, precisará ser sancionada pelo prefeito Carlos Alberto Jung. Em caso de veto, o Projeto de Lei volta para a Câmara de Vereadores para ser apreciado e votado o veto. Se os vereadores derrubarem o veto do prefeito, a mesa diretora informa o prefeito para promulgar a Lei. Em caso de negativa ou omissão o Presidente da Câmara promulga a Lei.
