Ainda não é possível visitar os túmulos do cemitério do bairro Limeira, zona Sul de União da Vitória. O espaço, por uma decisão do Ministério Público (MP), segue interditado. Além das visitas, não podem acontecer por lá, sepultamentos, exumações e melhorias nas lápides.
“Ainda não temos horário de visita, mas até os próximos dias vamos ter alguma coisa sim, para quem tiver interesse”, afirma o padre Josafá Fiman, pároco da igreja São Basílio Magno, responsável pelo cemitério.
Conforme o religioso, a falta de pessoal e de recursos, controlam a velocidade de andamento de todo o processo. Mesmo assim, o trabalho de regularização acontece em parceria com as equipes técnicas do escritório regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). “Com profissionais trabalhando na área de biologia e ambiental”, pontua. Também segundo o padre, coletas de amostras e trabalho de campo, já acontecem no cemitério.
A igreja tem até a metade de julho para cumprir o primeiro acordo do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do MP, que no dia 14 de dezembro do ano passado, deu um prazo de 210 dias para a regularização do cemitério.
“Para poder reabrir, precisa estar tudo regularizado e isso leva um tempo. Não é do dia para a noite. As vezes leva o ano todo e custos também”, aponta Firman.
A interdição
A medida, causa um certo incomodo na comunidade que tem seus familiares enterrados no endereço, é uma decisão pensada na reestruturação do cemitério. Medida do MP determinou, através de um TAC, a interdição do espaço. No documento enviado à Igreja São Basílio Magno, que é dona do terreno onde está o cemitério, a promotora Juliana Botomé, justifica a ação.
Conforme a redação, a medida é para que a igreja promova a regularização ambiental do espaço. O não cumprimento das orientações, implica em algumas penalidades. Por exemplo, de acordo com primeira cláusula, caso a administração da igreja permita novos sepultamentos sem a organização das licenças ambientais, poderá sofrer multa de R$ 15 mil por enterro. O mesmo valor será cobrado da igreja caso os portões do cemitério fiquem abertos.
A interdição acaba levantando outros problemas dos direitos do espaço. É que como já mostrou em 2015 outras edições do jornal O Comércio, o terreno onde está o cemitério, pertence à comunidade ucraniana. Originalmente, o cemitério deveria ser usado apenas por ucranianos e seus descendentes. Mas, há vários anos, isso não ocorre e o espaço se tornou de todos – e de ninguém ao mesmo tempo.
“Encontramos ali sepultamento de 1908 e inicialmente, era para descendentes ucranianos mas há cerca de uns 30 anos, isso não acontece mais. Tem muitas famílias que já fizeram até a exumação dos corpos e levaram os ossos para lá”, contou para as outras edições de O Comércio, o padre.
Há muito tempo, prefeitura e igreja discutem a propriedade do cemitério. Segundo o pároco, o ideal seria que o município assumisse o espaço. A assessoria de imprensa da prefeitura de União da Vitória, explica que toda a estrutura está disposta a ajudar no trabalho da readequação caso seja procurara para isso.
Sobre essa adequação ambiental, a assessoria de imprensa do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) também se manifestou por nota nas primeiras matérias sobre o tema, feita pelo jornal O Comércio. No texto enviado à reportagem, “segundo os técnicos, o gestor do cemitério deve entrar com pedido de Licença de Operação de Regularização (LOR) junto à regional do IAP de União da Vitória, por se tratar de um cemitério muito antigo. O processo será analisado para ver a possibilidade de reabertura e readequações”.
O cemitério do bairro Limeira tem cerca de 500 sepulturas e provavelmente, muito mais corpos. Por conta da falta de uma estrutura, os enterros vinham acontecendo de maneira informal – o que dificulta ainda mais o trabalho de organização ambiental. A equipe da igreja afirma que vai em busca das licenças ambientais, mas não descarta a possibilidade de transformar o cemitério em um local apenas de contemplação. O cunho histórico e cultural, dá base para isso.