O Senado do Paraguai aprovou, nesta quarta-feira (10), a lei que regulamenta o licenciamento ambiental para o cultivo de espécies não nativas, como a tilápia, em corpos hídricos do país — incluindo o reservatório da Itaipu Binacional. A decisão segue agora para sanção presidencial e representa um avanço histórico para a criação de um marco legal binacional aguardado há anos.
Com a nova legislação, Brasil e Paraguai poderão coordenar a regulamentação internacional da atividade, permitindo o avanço seguro da aquicultura no lago. Segundo a outorga de uso das águas para fins aquícolas publicada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o potencial produtivo do reservatório chega a 400 mil toneladas de peixes por ano, com geração estimada de até R$ 2 bilhões e cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos.
A iniciativa está alinhada aos debates conduzidos pelas autoridades dos dois países e à Nota Técnica Binacional apresentada pela Itaipu ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e às instituições paraguaias responsáveis pela gestão do tema. O documento traz análises ambientais, jurídicas e socioeconômicas, além de cenários que viabilizam o cultivo de tilápia no reservatório da Itaipu com segurança, incluindo monitoramento ambiental rigoroso e gestão responsável dos cultivos.
Para o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, a aprovação fortalece a segurança jurídica e orienta a atividade de forma estruturada. “A existência de um marco legal claro é essencial para organizar a atividade, orientar produtores e dar segurança às instituições envolvidas”, afirmou. Segundo ele, a Itaipu seguirá contribuindo com informações técnicas e monitoramento para garantir práticas sustentáveis.
Em 2024, Itaipu e o MPA firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer ações de pesca e aquicultura sustentável na área de influência da usina, prevendo estudos, capacitação e apoio ao ordenamento produtivo.
O diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, destaca que a atividade pode transformar a economia regional. “A tilapicultura será um divisor de águas para o desenvolvimento socioeconômico de pescadores artesanais e aquicultores familiares do reservatório de Itaipu. Graças aos investimentos em tecnologia, pesquisa e governança, estamos próximos de atender essa demanda histórica de forma responsável e sustentável”, afirmou.
Para Carboni, o compromisso da Itaipu permanece claro: apoiar os pescadores na busca por competitividade e excelência ambiental, garantindo que o cultivo de tilápia no reservatório da Itaipu seja uma atividade segura, produtiva e ambientalmente adequada.
