O governo do Estado irá revisar a Política Hospitalar Catarinense para incentivar a realização de cirurgias eletivas.  A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Saúde, André Motta Ribeiro, durante a reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada nesta semana. O represamento dos procedimentos em função da pandemia tem …

ICMS de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou para o Congresso Nacional, um projeto de Lei Complementar do qual define os combustíveis e lubrificantes dos quais estão sujeitos à incidência única do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em prática, essa medida, caso seja aprovada, da maneira como está sendo encaminhada para o Governo Federal, …

Improbidade

A bancada do Podemos decidiu que vai votar contra o projeto que altera – e enfraquece, segundo os parlamentares – a Lei de Improbidade Administrativa no Brasil. Os senadores querem incentivar uma mobilização na sociedade para que os demais partidos também “abram” seus votos, já que muitos de seus colegas são alvos de ações de …

PNI

Representantes dos ministérios do Turismo, da Economia e do Meio Ambiente debatem sobre os planos para ampliar a participação da iniciativa privada na gestão sustentável dos parques do país, de forma a atrair mais visitantes. Atualmente, 17,37% das unidades de conservação no Brasil estão abertas à visitação. Das que estão abertas, menos de um terço …

Reconhecimento

A Itaipu Binacional recebe nesta segunda-feira, 5, em Brasília (DF), o Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família, em reconhecimento das ações de enfrentamento à covid-19 junto aos seus empregados e empregadas. Itaipu foi a primeira colocada na categoria “Empresa estatal do Poder Executivo Federal, Estadual, Distrital ou Municipal”.

Sem fundamento

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, criticou a decisão da bancada do Psol na Câmara de protocolar um pedido de cassação de seu mandato por envolvimento em supostas irregularidades na compra da Covaxin. “O pedido do PSOL de providências contra mim na Comissão de Ética da Câmara dos …

LDO 2022

Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o relatório com o substitutivo geral ao projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, apresentado pelo relator da matéria, deputado Tiago Amaral (PSB). O texto agora segue para plenário. A expectativa é de que seja votado ainda no primeiro semestre. O …

Concursos estaduais

A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência retomou esta semana o andamento de dois concursos públicos que haviam sido adiados devido à pandemia da Covid-19. Os concursos são voltados para o provimento de funcionários nas Unidades Socioeducativas da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e para o Instituto Água e Terra. “Juntamente com …

Isolamento

O deputado federal Sérgio Souza (MDB) apresentou o Projeto de Lei que prevê agravamento de pena a quem, contaminado pelo coronavírus, for flagrado descumprindo o isolamento. “Qualquer pessoa pode ser contaminada e transmitir o vírus, e lamentavelmente vemos o desrespeito às regras sanitárias. Se não houver uma conscientização coletiva, por meio da empatia, solidariedade e …

Infraestrutura

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deverá iniciar ainda neste ano a construção do prédio do novo fórum em Campo Mourão. Os projetos, já aprovados pelo município, vão agora para a fase de licitação. A informação foi repassada esta semana pelo presidente do TJ, desembargador José Laurindo de Souza Netto. Além da construção do …

1ª infância

Em reunião com o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) debateu a adesão do Estado ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. Leandra preside a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional e signatária do pacto. O programa tem como objetivo estabelecer a …

50% vacinado

Mais da metade da população adulta do Paraná já iniciou sua imunização contra a Covid-19. O total de pessoas que completaram sua imunização chega a 15,78% da população vacinável. Junho foi o mês com mais aplicações do imunizante, desde o início da campanha. Assim, o Paraná avança na meta de aplicar a primeira dose ou …