Desembargador natural de Porto União denuncia ataques homofóbicos de advogados

Magistrado do TJSC revelou ofensas homofóbicas feitas por advogados em um grupo de WhatsApp e afirmou que tomará medidas legais

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Atualizado há 3 meses

(Foto: Cristiano Estrela / NCI TJSC).

O desembargador João Marcos Buch, natural de Porto União e integrante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), revelou ter sido alvo de ataques homofóbicos cometidos por advogados em um grupo de WhatsApp. A exposição do caso foi feita por ele na noite de domingo (30), quando tornou públicas as mensagens recebidas.

Nos trechos divulgados, advogados fazem referências depreciativas à orientação sexual do magistrado. Um deles afirmou ter “pegado um gay, um desembargador gay”, enquanto outro disse que o caso havia “caído nas mãos de um desembargador chamado João Marcos Buch, gay, casado com outro homem”.

As mensagens também tentavam desqualificar sua atuação profissional, mencionando que ele seria “polêmico” e insinuando que “soltava preso direto”. Ao comentar o ocorrido, Buch afirmou que responderá com base na lei e na Constituição, destacando que não aceitará discursos de ódio, especialmente vindos de profissionais do Direito.

Segundo o desembargador, críticas fazem parte da rotina de quem atua no Judiciário, mas discursos motivados por preconceito não podem ser tratados como naturais. Ele destacou que, quando advogados abandonam os canais processuais adequados e recorrem a ataques pessoais, reforçam práticas incompatíveis com a responsabilidade ética da profissão.

Buch também afirmou que não pretende ignorar o episódio. Disse estar ciente de que muitos sugeririam que ele “deixasse passar”, mas declarou que reagirá firmemente — ainda que preserve momentaneamente a identidade dos ofensores — para evidenciar a gravidade das agressões.

Em sua publicação, o magistrado mencionou a Parada do Orgulho LGBTI+, realizada em Florianópolis no sábado (29), classificando o evento como um ato necessário de resistência. Segundo ele, a luta por direitos permanece fundamental em um país onde a população LGBTI+ ainda enfrenta violações constantes.

Este não é o primeiro ataque que Buch enfrenta. Em agosto deste ano, o desembargador anunciou que processaria um sargento da Polícia Militar que, em rede social, afirmou que ele teria “amor por marginais”.

Trajetória de João Marcos Buch

Formado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (Furb) em 1992 e mestre pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Buch ingressou na magistratura em 1994. Atuou como juiz substituto em diversas comarcas — entre elas Florianópolis, Joinville, São Francisco do Sul e Imbituba — e como juiz titular em Quilombo, Canoinhas e Joinville.

Participou de iniciativas ligadas à execução penal, como a ENASP e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema prisional, além de integrar inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023, foi promovido a juiz de 2º grau e, em março de 2025, assumiu o cargo de desembargador do TJSC.

Neste ano, sua trajetória foi retratada no documentário “Palavra Presa”, exibido na Universidade Sorbonne Nouvelle, na França.

Até o fechamento desta reportagem, a OAB-SC e o TJSC não haviam se manifestado sobre os ataques denunciados pelo magistrado.

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