Um homem que tirou a vida de sua ex-companheira com um tiro na cabeça voltou para o presídio graças a um recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Apesar de ter obtido o livramento condicional e o direito de cumprir a pena em casa, a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o réu teve sua prisão preventiva restabelecida.
A comunidade ficou indignada e revoltada com sua soltura, considerando-se tratar de um caso de feminicídio. O promotor de Justiça Pedro Francisco Mosimann da Silva explica: “Por entender que não cabia livramento condicional no caso, recorremos ao Tribunal de Justiça, e ele permanecerá detido até que um novo Tribunal do Júri seja marcado”.
O réu foi julgado e condenado em julho do ano passado, porém, a decisão não satisfez o MPSC, pois os jurados não reconheceram a intenção de matar, mesmo diante de todas as evidências. A pena fixada foi de oito anos de detenção pelo crime de lesão corporal seguida de morte. Isso levou a Promotoria a interpor um recurso de apelação, argumentando que a decisão era contrária às provas apresentadas.
O documento sustentou que “não se pode conceber que um disparo de arma de fogo na cabeça não tenha a intenção de matar”.
O recurso foi provido pela Justiça, anulando o Tribunal do Júri. Dessa forma, o homem será levado novamente ao banco dos réus em uma data a ser marcada. Ele será julgado pelo crime de homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), conforme a denúncia do MPSC.
Relembre o caso
O crime ocorreu na madrugada de 30 de novembro de 2020, em Caçador. O réu estava proibido de se aproximar da ex-companheira devido a conflitos anteriores, porém, ele desrespeitou a medida protetiva, dirigiu-se à residência dela, sacou um revólver e efetuou um disparo.
O projétil atingiu a cabeça da vítima, resultando em traumatismo craniano e seu falecimento. O réu fugiu levando consigo o filho de dois anos, mas posteriormente foi capturado e preso.