Servidor é afastado após TCE apontar desvio milionário em Prefeitura de SC

Auditoria identificou fraude com recursos do ICMS e prejuízo de ao menos R$ 1,07 milhão

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Atualizado há 3 meses

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou o afastamento cautelar de um servidor de carreira da Prefeitura de Joaçaba após constatar um desvio mínimo de R$ 1,07 milhão dos cofres públicos. A decisão foi tomada a partir de uma auditoria presencial que revelou irregularidades graves na gestão de recursos municipais.

A fiscalização foi conduzida por quatro auditores fiscais do TCE e apontou que o esquema ocorreu entre os anos de 2024 e 2025, envolvendo valores oriundos da cota-parte do ICMS destinada ao município.

Entenda a fraude

Segundo o conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi, os lançamentos contábeis da prefeitura aparentavam regularidade, mas escondiam falhas significativas na conciliação bancária. A análise detalhada dos extratos revelou divergências entre os dados oficiais e a movimentação financeira real.

Com a checagem cruzada das informações, os auditores identificaram que receitas de impostos municipais eram desviadas e direcionadas para a conta pessoal do servidor investigado.

Investigação em andamento

Além do afastamento imediato, o TCE determinou a oitiva de todos os envolvidos, incluindo gestores e servidores que atuavam direta ou indiretamente no setor. A auditoria segue em curso para apurar se o valor desviado é superior ao já identificado e se outras pessoas participaram do esquema.

Posicionamento das partes

Até o momento, a defesa do servidor afastado não se pronunciou. Em nota, a Prefeitura de Joaçaba informou que está colaborando integralmente com o Tribunal de Contas, disponibilizando documentos e informações para a conclusão do relatório final.

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