A Câmara de Vereadores de Porto União realizou nesta segunda-feira, 17, três sessões, sob a presidência do vereador Paulo Kovalski (PSDB).
A primeira sessão da noite foi a 33ª Sessão Ordinária que discutiu e aprovou o parecer Favorável da Comissões de Finanças, Orçamento e Patrimônio referente Projeto de Lei nº041/2022, do Executivo Municipal, sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. Ela estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. Após as três votações, se aprovado pelos vereadores, o projeto volta para o poder executivo para sanção, transformando-se em lei. A LOA tem como base as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), todas previstas na Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a apreciação da LOA a sessão deve ser específica para isso.
“A receita estimada do orçamento para o Município é de mais de R$ 160 milhões e deste total a Câmara tem direito por lei 6% dessa receita. Mas sempre devolvemos aproximadamente 50% do valor que é enviado pelo executivo. É uma Câmara enxuta e gastamos com responsabilidade”, destacou o Presidente do Legislativo.
Em seguida foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária onde foi discutido e aprovado em votação única o Projeto de Lei nº050/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Fundo de Melhoria da Polícia Civil (FUMPC). É um veículo que será repassado pela Prefeitura para a Polícia Civil de Porto União.
Com o final das duas sessões, deu início a Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Colégio Cid Gonzaga, que foi representado pelo seu diretor, Edson Twardowski. A homenagem é de autoria dos vereadores Paulo Kovalski e Luiz Alberto Pasqualin, ambos do PSDB.
O vereador Luiz Alberto Pasqualin foi o autor do discurso em homenagem ao Colégio. “Nessa noite vamos render homenagens a todos aqueles que ajudaram a escrever cada linha de luta e de sucesso dessa escola. Para cada geração que passou pela escola, ficou notadamente a lembrança de um tempo de entusiasmo e coragem, que em todo desafio foi um convite a essa luta. Essa luta de sucesso a busca pelo conhecimento e a disposição de tentar algo novo, sempre norteadas pela tradição, mas com foco na inovação, promovendo melhorias contínuas para seguir sendo a referência em educação e formação intelectual dos valores humanos. Homenageamos nesta ocasião uma grande escola. São 60 anos preparando para a vida, 60 anos fazendo a história; 60 anos trabalhando conhecimentos e também valores. Uma escola dinâmica, ousada e transformadora e que sempre contou e segue contando com corpo docente e discente comprometido com a dedicação de uma educação verdadeira, porta de luz e sabedoria para ajudar na formação de nossos cidadãos. E com esse espírito de alegria e comemoração que queremos agradecer a direção, professores, pais e alunos e educadores que efetivamente se preocuparam e se preocupam em tornar pessoas mais humanas, solidárias e autênticas com senso crítico, confiante, feliz e que acreditam no valor da vida. Leve professor Edson, o nosso carinho e o nosso abraço em nome da Câmara por esta simples e humilde homenagem a todos aqueles que fizeram e fazem a história do colégio Cid Gonzaga”, discursou o vereador.
O diretor da Escola, professor Edson usou a tribuna para agradecer e falar sobre a instituição.
