O desmatamento diminuiu 42% entre 2021 e 2022 no Paraná, a segunda maior redução entre todos os estados do País, de acordo com o relatório publicado nesta segunda-feira (12) pelo MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima. A diferença corresponde a quase 3 mil hectares preservados, reflexo das políticas públicas implementadas a partir de 2019 com foco na educação ambiental, planejamento e repressão qualificada.
De acordo com o relatório, Paraná perdeu 4.069 hectares de área com vegetação nativa em 2022, 0,2% do total do Brasil, ante 7.031 hectares em 2021. O número também é inferior a 2020 (5.770 hectares). Com isso, o Estado figura em 18º na lista da instituição.
Apenas o Rio Grande Norte apresentou desempenho superior, com queda de 47% (de 6.597 hectares para 3.500 hectares). No período, a área desmatada no Brasil cresceu 22,3%, totalizando 2.057.251 hectares. Pará, Amazonas e Mato Grosso são os líderes do ranking.
O Paraná também foi o único que apresentou redução de desmatamento em área entre os estados das regiões Sul e Sudeste. Espírito Santo (236%), Rio de Janeiro (208%), São Paulo (66%), Santa Catarina (58%), Rio Grande do Sul (39%) e Minas Gerais (7%) tiverem aumento no número de árvores derrubadas no mesmo intervalo.
Em relação ao número de eventos, também houve diminuição, de 22%, de 1.901 em 2021 para 1.491 em 2022, o que representou apenas 1,96% do recorte nacional.
O MapBiomas listou também os 50 municípios que mais desmataram entre 2019 a 2022 no Brasil. Não há nenhuma cidade paranaense. Segundo o relatório, Lábrea, no Amazonas, liderou o ranking com 62.419 hectares desmatados, seguido por Altamira (PA), com 61.446 hectares; Apuí (AM), com 61.036 hectares; Porto Velho (RO), com 48.140 hectares; e São Félix do Xingu (PA), com 46.892 hectares. Considerando os últimos quatro anos, apenas 1.426 municípios (25,6%) não tiveram desmatamento detectado no País.
“É uma ótima notícia para o Paraná porque reflete um trabalho bem sério que estamos desenvolvendo. Reforça que nossas ações de monitoramento, fiscalização, repressão e educação ambiental, implementadas lá em 2019 pelo governador Ratinho Junior, estão surtindo os efeitos desejados”, destacou Everton Souza, diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
“Obviamente que ainda não é o ideal, mas estamos caminhando para conter cada vez mais essa ilegalidade no nosso Estado por meio da conscientização da população e contratação de novas tecnologias para monitorar e acabar com essa atividade praticamente em tempo real. Aqui no Paraná a tolerância com o desmatamento é zero. Temos o desenvolvimento sustentável como meta e esse trabalho está ganhando cada vez mais corpo junto aos municípios”, acrescentou.
Ele também ressaltou que o Paraná é formado em quase sua totalidade pela Mata Atlântica, único bioma brasileiro a apresentar redução de desmatamento entre 2021 e 2022. Foram suprimidos 30.012 hectares de Mata Atlântica no País no ano passado, contra 30.184 hectares de 2021, redução de 0,6%. Por outro lado, houve incremento na área desmatada nos outros cinco biomas – os maiores aumentos ocorreram na Amazônia (190.433 hectares) e no Cerrado (156.871 hectares).
“Esse relatório mostra que o Paraná está conseguindo implementar políticas sérias e que aos poucos dão resultado. O Paraná é muito grande, mas estamos conseguindo chegar rapidamente em todos os lugares com problema, por isso nos tornamos referência para o País em desenvolvimento sustentável”, afirmou Souza.
“Essa redução significativa de 42% é reflexo de vários fatores, como uma fiscalização efetiva, planejamento, tecnologia, rapidez no julgamento e efetivação das cobranças de multas. Queremos e trabalhamos para baixar ainda mais esse nível de desmatamento no Paraná”, ressaltou o diretor de Licenciamento e Outorga do IAT, José Volnei Bisognin.
REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO
O combate ao desmatamento se tornou muito mais intenso no Paraná nos últimos anos. De 2018 a março de 2023 foram expedidos 13.644 Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que somam R$ 323 milhões – pouco mais de R$ 21 milhões apenas nos primeiros três meses deste ano.
Os números mostram uma evolução ano a ano, saltando de 1.168 em 2018 para 3.433 em 2022. Perto de 300 pessoas foram presas em flagrante nos últimos três anos, segundo levantamento da Polícia Ambiental-Força Verde. O valor das multas é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
Um exército com aproximadamente 600 pessoas, entre fiscais do IAT e policiais militares, trabalham diariamente na proteção das florestas. O trabalho desse grupo ganhou apoio significativo da tecnologia nos últimos anos, já que o instituto ambiental do Estado passou a fiscalizar supressões de floresta natural a partir de alertas gerados por imagens de satélite.
Os Alertas MapBiomas são publicados na Plataforma MapBiomas Alerta e, a partir deles, o NGI analisa as imagens mais recentes, que tem um “delay” de cerca de um mês. Essa investigação resulta na elaboração de laudos técnicos com a delimitação da área do desmatamento, os possíveis autos de infração e áreas embargadas.
Além disso, a tecnologia permite verificar o licenciamento dos imóveis e também sua sobreposição com Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Os laudos são enviados diretamente para as regionais do IAT para serem tomadas as devidas providências.
Esse núcleo de inteligência iniciou recentemente a análise de alertas de desmatamento detectados nos últimos cinco dias, via Plataforma Global Forest Watch. Ela integra alertas de desmatamento GLAD, criados pelo laboratório Global Land Analysis and Discovery (GLAD) da Universidade de Maryland, dos Estados Unidos.
Agora, está em andamento a contratação de um sistema próprio de detecção de mudança de uso e ocupação do solo. A plataforma busca identificar desmatamentos e movimentações de solo ilegais no Paraná utilizando imagens de alta resolução (3 metros), o que permite a detecção de áreas menores que 1 hectare, e praticamente em tempo real, o que pode levar policiais e fiscais a áreas sensíveis cada vez mais cedo.
O Estado também está investindo na implementação do Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (FICA) e outras aplicações geoespaciais. O FICA deve começar a funcionar em 2024 e modernizará todo o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais em um ambiente web, integrando todos os sistemas do IAT, como o licenciamento ambiental, a outorga do uso da água e o de monitoramento. Assim possibilitará a elaboração de estratégias de fiscalização mais preditivas, proativas e com melhor embasamento técnico.
Um dos componentes do FICA é o APP Auto de Infração Ambiental Eletrônico – AIA-e, aplicativo para uso em dispositivos móveis, que permite o cadastro das autuações das infrações ambientais em campo. O AIA-e já está em fase de implantação e é baseado no uso da geotecnologia permitindo georreferenciar a ocorrência.
ÁREA VERDE EM CRESCIMENTO
Um levantamento preparado pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do Instituto Água e Terra (IAT), com base em dados de 2021 do MapBiomas, também revela que o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.
A evolução começou em 2004 e desde então o Estado vem registrando aumento da cobertura vegetal. É reflexo de um movimento que leva em conta novas áreas plantadas, fruto de processos de compensação ambiental e de políticas públicas estaduais e municipais; recuperação de mata ciliar ou áreas até então degradadas; educação ambiental; criação de novas áreas de preservação permanente; e combate incisivo ao desmatamento.
Também leva em conta uma legislação ambiental consideravelmente mais rigorosa para proteger florestas naturais e exigir a recuperação florestal.
O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. No primeiro caso, há um declínio constante da área desde 1985, com aumento da área entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.
COMO AJUDAR
A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora silvestre. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente).