O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta segunda-feira (7) o resultado da primeira força-tarefa contra o desmatamento ilegal na região Sul do Estado. A ação liderada pelo escritório regional de União da Vitória ocorreu entre os dias 24 de julho e 4 de agosto nos municípios de Antônio Olinto, Bituruna, Cruz Machado, Paulo Frontin e São Mateus do Sul, além de União da Vitória. Foram emitidos 120 Autos de Infração Ambiental (AIA), totalizando R$ 4.180.040,58 em multas.
A operação resultou também no fechamento de um depósito de madeira que funcionava clandestinamente em São Mateus do Sul. No barracão foram encontrados 211 metros cúbicos (m³) de madeira de lei, na sua maioria de imbuia e araucária, espécies com risco de extinção.
“Ficamos impressionados com a dimensão que essa fiscalização tomou. Vistoriamos mais de 10 serrarias e cerca de 100 alertas de desmatamento. Esse depósito de madeira de lei, por exemplo, eu nunca tinha visto algo parecido, a estrutura montada sem ter licença para funcionar. O estoque de madeira sem documentação alguma valia em torno de R$ 1,5 milhão”, afirmou Augusto Arruda Lindner, chefe do escritório regional do IAT em União da Vitória.
A área desmatada multada totalizou 306,94 hectares, o equivalente à área urbana de Santa Isabel do Ivaí, no Noroeste do Paraná, ficando com restrições de utilização para atividades econômicas nos pontos embargados, além de os responsáveis serem obrigados a regenerar o espaço com vegetação nativa.
A ação de combate contou com agentes fiscais, profissionais do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do IAT e do escritório regional de União da Vitória, além do helicóptero do Batalhão de Operações Aéreas (BMPOA) para fiscalização. Antônio Olinto, com 46 registros, foi a cidade com maior número de ocorrências. Na sequência aparecem São Mateus do Sul (45), Cruz Machado (19) e Bituruna (10).
“Vistoriamos mais de 100 alertas e encontramos de tudo: desmatamento em estágio inicial, médio e avançado, corte isolado de araucária, até duas aves (maitacas) conseguimos resgatar. O helicóptero do BPMOA foi essencial para encontramos novos flagrantes de supressão, indo além do que estava previsto nos alertas”, destacou Lindner.
FISCALIZAÇÃO
Essa é a sexta grande ação de fiscalização contra o desmatamento liderada pelo IAT neste ano, com operações no Sudoeste, Oeste, Campos Gerais, Região Metropolitana de Curitiba, e agora no Sul do Estado.
O combate intenso aos crimes ambientais pelo Governo do Estado apresenta resultados positivos. Segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil divulgado em junho pela plataforma colaborativa MapBiomas, o Paraná reduziu em 42% o desmatamento entre 2021 e 2022, o segundo melhor índice do País.
No mês passado, a Fundação SOS Mata Atlântica anunciou que o Paraná foi o estado que mais reduziu o desmatamento ilegal da Mata Atlântica no País nos primeiros cinco meses de 2023. A área de vegetação suprimida passou de 1,8 mil hectares para 860 hectares no comparativo com o mesmo período do ano passado, uma queda de 54%.
“É uma ótima notícia para o Paraná porque reflete um trabalho bem sério que estamos desenvolvendo. Reforça que nossas ações de monitoramento, fiscalização, repressão e educação ambiental, implementadas desde 2019 pelo governo de Ratinho Junior, estão surtindo os efeitos desejados”, destacou Everton Souza, diretor-presidente do Instituto Água e Terra.
Essas operações contam com a parceria BPMOA e do Batalhão da Polícia Ambiental Força-Verde (BPAmb-FV) para a vistoria in loco via terrestre ou com o apoio de aeronaves do Governo do Estado.
Atualmente, o núcleo de inteligência do IAT monitora alertas das plataformas Mapbiomas e Global Forest Watch. As imagens de satélite utilizadas, além das disponíveis no Google Earth, são as PlanetScope, com resolução espacial de 3 metros e que são capturadas diariamente.
O Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do IAT recebeu 4.688 alertas de desmatamento entre 2019 e 2023, que correspondem a 20.081 hectares paranaenses desmatados – aproximadamente 20 mil campos de futebol. O IAT já autuou mais de 50% das áreas desmatadas, ou seja, 10.573 hectares foram embargados.
DENÚNCIAS
Em caso de denúncias de crime ambiental, é necessário acionar a Ouvidoria do IAT ou os escritórios regionais mais próximos do município. Estão disponíveis ao público os telefones (41) 3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 e, ainda, o contato da Polícia Ambiental (41) 3299-1350.
CRIME
Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.