A partir desta terça-feira (1º), a colheita, venda, transporte e armazenamento de pinhão estão oficialmente liberados no Paraná, conforme determinação do Instituto Água e Terra (IAT). No entanto, para garantir a preservação ambiental, apenas pinhões completamente maduros podem ser comercializados. O descumprimento dessa norma pode gerar multa de R$ 300 para cada 50 quilos apreendidos, além de penalidades por crime ambiental.
As diretrizes para a comercialização do pinhão estão estabelecidas na Portaria IAP nº 046/2015, com o objetivo de equilibrar a geração de renda e a conservação da araucária, árvore ameaçada de extinção. O pinhão, ao cair naturalmente no solo, contribui para a alimentação da fauna e a disseminação da espécie, garantindo sua reprodução.
Segundo Ivo Czelusniak Good, chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental do IAT, a maturação completa das pinhas é essencial para evitar impactos negativos ao meio ambiente e garantir o sustento de animais que dependem desse alimento. Além disso, pinhões imaturos apresentam alta umidade, o que favorece a proliferação de fungos e pode torná-los tóxicos para o consumo humano, causando problemas digestivos. A venda de pinhões oriundos de outros estados também é proibida.
A fiscalização será realizada por agentes do IAT e pelo Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV). Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do IAT, pelos telefones (41) 3213-3466, (41) 3213-3873 e 0800-643-0304, ou diretamente à Polícia Ambiental pelo número (41) 3299-1350.
Importância Econômica
A produção de pinhão é uma importante fonte de renda para milhares de famílias no Paraná. Em 2023, o setor movimentou R$ 22,4 milhões, segundo o Valor Bruto de Produção (VBP) do Departamento de Economia Rural (Deral), vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). As regiões Central, Sul e Sudoeste do estado concentram a maior parte da produção.
Além do seu valor econômico, o pinhão tem um papel fundamental na manutenção da fauna, servindo de alimento para diversos animais terrestres e aves.
“A preservação da araucária e do pinhão é essencial tanto para o meio ambiente quanto para a economia local”, afirma Mauro Scharnik, engenheiro agrônomo e gerente de Restauração Ambiental do IAT.
