A 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina terá início nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, com a posse dos 40 deputados eleitos em outubro de 2018, na sessão preparatória solene de instalação, marcada para as 9 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. A solenidade terá transmissão ao vivo da TVAL, Rádio AL e das Redes Sociais da Alesc.
Centenas de pessoas de todo o estado são aguardadas para a sessão. Cada um dos 40 deputados poderá convidar até seis pessoas para acompanhar a solenidade nas dependências do plenário. O hall do Palácio Barriga Verde e o Auditório Antonieta de Barros estarão abertos ao público, com telões que exibirão a sessão.
Ao todo, 126 profissionais de imprensa foram credenciados para cobrir a posse. Os repórteres, colunistas e assessores dos deputados terão acesso à Sala de Imprensa e ao espaço destinado à imprensa junto ao plenário. Apenas os profissionais credenciados terão acesso a esses locais.
Conforme determina o Regimento Interno do Parlamento estadual, a sessão de posse e instalação será presidida pelo deputado Romildo Titon (MDB), que é o parlamentar mais idoso entre os de maior número de legislaturas completas na Casa. Caberá a ele constituir a mesa de autoridades, convidar dois deputados para lhe auxiliá-lo na condução da sessão e proclamar o nome dos deputados eleitos. Em seguida, ele tomará o juramento dos parlamentares, e declarará empossada a 19ª Legislatura da Alesc.
O mandato dos 40 deputados é de quatro anos e vai de 1º de fevereiro deste ano a 31 de janeiro de 2023.
Presidente
Logo após a sessão preparatória de instalação e posse da 19ª Legislatura, ocorrerá a sessão preparatória para a eleição do presidente da Assembleia para o biênio 2019-2021, que também será presidida por Romildo Titon, auxiliado pelos deputados Neodi Saretta (PT) e Moacir Sopelsa (MDB). A escolha poderá ocorrer em dois turnos, caso haja três ou mais candidatos.
As candidaturas serão apresentadas na abertura da sessão. Conforme noticiado pela imprensa estadual, até o momento, o deputado Julio Garcia (PSD) é único candidato ao cargo.
Será eleito o deputado que obtiver a maioria simples dos votos válidos. A votação é aberta e cada parlamentar é chamado para dar seu voto no microfone de apartes.
Com a proclamação do resultado, o presidente eleito assume o cargo de imediato e já convoca uma próxima sessão para a eleição dos demais integrantes da Mesa.
Mesa
Minutos após a sessão de eleição do presidente da Alesc, ocorrerá outra sessão preparatória para a escolha dos demais membros da Mesa responsável pela condução dos trabalhos da Assembleia. São seis cargos: 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário.
Para esses cargos, a votação pode ocorrer separadamente (em dois turnos, caso haja três ou mais candidatos) ou em chapa, se houver consenso sobre os nomes que vão ocupar as demais posições na Mesa. Será eleito o deputado – ou a chapa – que obtiver a maioria simples dos votos válidos.