*Por Paulo Bornhausen*
Comemorar o dia da Micro e Pequena Empresa em Santa Catarina significa, em primeiro lugar, reconhecer o setor como a grande força econômica do estado. E esse reconhecimento não pode vir de forma melhor do que institucionalizar a Política Estadual das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual.
Já temos o projeto para ser levado à Alesc. Para isso, trabalhamos em conjunto com a sociedade civil organizada (federações e associações) e órgãos de governo (secretarias de estado, fundações e autarquias) na formulação das diretrizes que orientam os rumos que Santa Catarina quer seguir para dar o tratamento favorecido e diferenciado às MPEs.
Para evidenciar a importância que as MPEs representam ao estado de Santa Catarina cabe apresentar os seus pujantes números econômicos e sociais: 98% das empresas, 58% dos empregos formais, 47% da massa salarial, 2ª maior remuneração média aos trabalhadores (depois de SP); 90% dos empregos gerados nos últimos 12 meses, e 92% dos empregos no interior – o mais descentralizado do país.
Estes indicadores marcam a vocação empreendedora do povo catarinense. Portanto, é essencial ter um ambiente de negócios favorável às MPEs, que naturalmente passa por questões basilares como a estabilidade econômica e política, mas que são complementadas por: simplificação dos processos burocráticos, regime tributário favorável, capacitação, infraestrutura, sustentabilidade, bem como acesso ao crédito, à capacitação, às tecnologias e à inovação.
Desenvolver uma política direcionada para este segmento de empresas faz parte da construção da Nova Economia de Santa Catarina. Buscamos a melhoria dos índices gerais de desenvolvimento do Estado, bem como proporcionar a redução das desigualdades sociais.
Hoje, e não amanhã, o Estado de Santa Catarina encontra-se no vértice do futuro, onde se faz necessária a tomada de decisão em favor dos empreendedores das empresas que realmente fortalecem de forma sustentável a economia e a sociedade catarinense. Afinal, são políticas deste porte que possibilitarão construirmos a Nova Economia catarinense.
*Paulo Bornhausen é Secretário de Estado do Desenvolvimento/Econômico Sustentável
