Animosidade na primeira sessão da Câmara de Vereadores de Porto União em 2021

Projetos que reajustam salários e alteram carga horária de servidores municipais provocou animosidade de alguns vereadores em Porto União

Mesa diretora da Câmara
Mesa diretora da Câmara

A primeira sessão ordinária de 2021 da Câmara de Vereadores de Porto União, realizada na noite desta segunda-feira, 8, foi marcada por criticas a problemas com o abastecimento de água em alguns bairros, casos de acidentes na Avenida Perimetral e, com ânimos acirrados, as aprovações de projetos que reajustam salários e alteram carga horária de servidores municipais.

O prefeito de Porto União, Eliseu Mibach (PSDB), usou a tribuna da Casa para desejar boa sorte aos vereadores. Mibach também enfatizou a importância de uma relação de harmonia durante os quatro anos. Além disso, aproveitou a oportunidade para apresentar o que foi realizado em pouco mais de 40 dias do novo mandato. Frisou obras em andamento e recursos viabilizados por emendas parlamentares.

Palavra Livre

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Alceu Jung (PSDB), Almir Olimpio Borini (DEM) e Walbert de Paula e Souza (PL)

Os vereadores abordaram na sessão os problemas no abastecimento de água em alguns bairros do município conforme relatos dos últimos dias.

A reportagem fez contato com a gerencia de União da Vitória da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), responsável pelo serviço no município, a qual informou que a algumas semanas aconteceu um rompimento de uma adutora de água. Ainda, teria ocorrido uma oscilação de energia que desligou a principal elevatória, ocasionando o desabastecimento em Porto União. Segundo a Companhia o problema foi solucionado.


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Fernando Batista Alves (PSDB), Luiz Alberto Pasqualin (PSDB) e Eliane Aparecida dos Santos (PSC)

O vereador Alves apresentou dados de um relatório que solicitou à Polícia Militar, com o número de acidentes no trecho entre o trevo de acesso ao bairro São Pedro, e o 5º Batalhão de Engenharia e Combate Blindado (5º BEC), já no bairro Santa Rosa. Segundo o vereador, em 2016 foram 39 acidentes com danos materiais e 22 com vítimas, sendo um acidente a cada seis dias. Em 2017 foram 44 acidentes por danos materiais e 13 com vítimas (um acidente a cada cinco dias). Em 2018, 51 com danos materiais e 30 com vítimas (a cada quatro dias um acidente). Em 2019 foram 25 acidentes com danos materiais e 29 com vítimas (a cada sete dias um acidente) e em 2020 foram 24 acidentes com danos materiais e 20 com vitimas (a cada oito dias um acidente).

Os vereadores Pasqualin e Eliane acompanharam Alves na abordagem do tema e acrescentaram as condições de tráfego na Avenida João Pessoa, próximo ao Corpo de Bombeiros. Por lá, o trecho favorece a passagem de veículos em alta velocidade oferendo inúmeros riscos aos usuários.

A fiscalização e busca por melhorias deve ser feita pelo Conselho Municipal de Trânsito. Porém, o setor está desativado no município e diante disso a Câmara estará enviando ao Executivo um documento para a criação de uma portaria e nomeação desses membros.

O Conselho é composto por um integrante da Polícia Militar, da Secretaria de Planejamento, Departamento de Trânsito e um representante da sociedade civil.

Tensão na Sessão Extraordinária

A Casa de Leis promoveu a 3ª sessão extraordinária, com destaque para a discussão e votação dos projetos que reajustam salários de servidores municipais, alteram carga horária do setor jurídico municipal e modifica a estrutura de cargos do poder executivo.

O primeiro projeto tratava da reposição de 4,52% dos salários de servidores públicos do poder executivo e da Câmara de Vereadores. A proposta não inclui aumento para os vereadores que seguem com os mesmos vencimentos.

Também foi apresentado o projeto de redução de 40 para 20 horas da carga horária do setor jurídico do município, seguindo o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por fim, o projeto que altera a estrutura de cargos do poder executivo extinguindo funções e adaptando nomenclaturas dos extintos. A medida tem como objetivo dar mais agilidade no atendimento à população. Segundo a proposta, não será alterada as despesas com o pessoal.

Durante as leituras dos projetos, momentos mais tensos com os questionamentos dos vereadores Almir Borini e Walbert de Paula e Souza. As duvidas geraram desconforto e posições mais fortes dos vereadores Luiz Alberto Pasqualin e Paulo Kovalski, então líder e vice do Executivo na Câmara.

Os vereadores tucanos cobraram maior atenção de seus pares no entendimento dos projetos e a necessidade de sua urgência. Por sua vez, Walbert em tom mais sereno criticou a postura dos colegas chegando até dizer que houve falta de respeito no debate.

Resultado disso, Almir Borini, Walbert de Paula e Souza e Miguel Von Guilsa (PSD) se abstiveram de votar. Pasqualin falou novamente e em tom forte criticou a decisão dos colegas e disse “ser preciso coragem para votar”, além de defender os projetos que foram aprovados pela maioria.

Para finalizar, Gildo Masselai solicitou aos demais vereadores que busquem a secretaria da Casa de Leis para se inteirar dos projetos, a fim de evitar desgastes como o dessa segunda-feira.

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