Em votação única realizada na sessão ordinária da Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, que autoriza o Poder Executivo a emitir ordem de serviço relativa ao contrato de concessão nº 340/2020, decorrente da concorrência pública nº 02/2029.
A matéria segue os termos da Lei Municipal nº 4717/2017, com redação dada pela Lei nº 5184/2024.
O projeto diz respeito ao contrato de iluminação pública e permite que a Prefeitura dê início às obras de modernização, que incluem a substituição do sistema atual por iluminação em LED.
A previsão da empresa responsável, IP Foco, é de aproximadamente 120 dias de trabalho, contados a partir do início efetivo das atividades em campo.
A proposta foi o assunto mais debatido pelos vereadores durante a sessão. Todos os parlamentares se envolveram ativamente na análise do contrato, em conjunto com a empresa IP Foco e o Executivo municipal, buscando resolver um dos principais problemas enfrentados pela cidade: a iluminação pública.
O presidente do Legislativo, vereador Anderson Cardoso, convidou representantes da empresa IP Foco para uma reunião no plenário, com o objetivo de prestar esclarecimentos técnicos e operacionais.
Além disso, designou o vice-presidente da Câmara, vereador Cordovan Neto, como representante do Legislativo para acompanhar o andamento das obras. Cordovan, inclusive, esteve em Porto Alegre, onde a empresa também presta serviços, para conhecer de perto o modelo de iluminação implantado na capital gaúcha.
A expectativa agora é pela execução imediata das obras.
