Troca de experiências
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) instalou um gabinete itinerante para receber prefeitos e prefeitas eleitos, em evento que aconteceu esta semana em Foz do Iguaçu. O objetivo, disse o presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB), é manter o diálogo permanente com os gestores municipais, estabelecendo, definitivamente, o relacionamento republicano entre todos os poderes. O Legislativo também apresentou o modelo de gestão implantado desde fevereiro de 2011, que agilizou o trabalho na Casa e serve de exemplo para assembleias de todo o país.
Economia
Na abertura do encontro em Foz do Iguaçu, o presidente da Alep, deputado Rossoni, anunciou que a economia feita pelo Legislativo em 2012 e 2013, que somarão R$ 250 milhões, reverterá em investimentos do Governo do Estado nos pequenos municípios. “Com o aporte de mais R$ 150 milhões do Governo, serão R$ 400 milhões. É praticamente um orçamento, resultado das medidas que implantamos com o esforço dos deputados. É o novo jeito de governar o Paraná”, destacou.
Livre acesso
Exemplo da nova postura da Alep foi a entrega oficial aos futuros prefeitos e prefeitas de credencial para acesso livre dos gestores ao estacionamento do Legislativo, em Curitiba. A intenção é que estas autoridades possam ter um espaço garantido ao chegarem à Assembleia. “Até agora, o prefeito chegava ao Centro Cívico e não tinha sequer onde parar o seu carro para falar com o deputado. Estabelecemos, assim, o tratamento republicano a que os prefeitos têm direito”, ressaltou o deputado Valdir Rossoni.
Orçamento 2013
Os deputados estaduais discutiram e votaram, em tempo recorde, o projeto do Orçamento do Estado para o exercício de 2013. A matéria agora já está com o governador Beto Richa para sanção. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), destacou o trabalho da Comissão de Orçamento da Casa pela agilidade na elaboração da proposta, que pôde ser apreciada com tranquilidade pelo Plenário. O relator do projeto, deputado Elio Rusch (DEM), e o presidente da Comissão, Nereu Moura (PMDB), também ressaltaram o empenho de técnicos e deputados, o que permitiu um amplo debate sobre o próximo orçamento.
Era digital
O processo de modernização e informatização da Assembleia segue firme. A meta agora é digitalizar todos os processos armazenados no Centro de Pesquisa e Documentação. Quando o trabalho estiver concluído, qualquer cidadão poderá consultar o arquivo da Assembleia pela internet. Para a diretora Legislativa, Lucília Dias, responsável pelo Centro, é uma tarefa meticulosa e que deve ser realizada com todo o cuidado. “A intenção da atual Mesa Executiva é dotar a Casa de um banco de dados eficiente, que sirva aos parlamentares, à administração e à população, dando maior transparência à atuação do Legislativo”, disse a diretora. O material deverá estar disponível para consulta já no início do próximo ano.
Portas Abertas
Seguindo o compromisso assumido nesta gestão de aproximar a população da Assembleia, a Comissão de Orçamento realizou nesta semana uma aula aos alunos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) para mostrar como é elaborado o orçamento do Governo do Estado. A servidora Ana Beatriz Prado, coordenadora da Comissão, explicou todo o trâmite do Orçamento (LOA – Lei Orçamentária Anual), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também sobre a estruturação do Plano Plurianual (PPA).
