Na sexta-feira, 26, o auditório da Universidade do Contestado (UnC), foi palco de uma audiência pública proposta pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina. O debate foi sobre as diferenças tributárias nos municípios catarinenses que fazem divisa com o estado do Paraná.
A discussão já é antiga, e o ponto principal do encontro em Porto União é a tarifa das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). Segundo os deputados, hoje em dia o valor cobrado pela estatal das empresas está distante do que a vizinha Companhia Paranaense de Energia Elétrica do Paraná (Copel), cobra.
Em Porto União, a energia residencial está sobre a responsabilidade da estatal paranaense, já a industrial é fornecida pela Celesc.
Para o deputado estadual Darci de Matos, a carga tributária dificulta a vinda de empresas para Porto União. “Queremos uma solução definitiva para isso”, comenta Matos.
As perdas tributárias refletem diretamente na realidade socioeconômica da região. Afinal, as empresas optam pelo estado vizinho pelos valores dos tributos. E a população sofre as consequências, com a falta de oportunidade e altas taxas.
“Não queremos algo mais barato, queremos algo equiparado com a Copel para os municípios de divisa com o Paraná”, comenta o deputado estadual Antonio Aguiar. Segundo ele a região já está cansada de ficar com os “restos”. “Para nossa região vem o que sobra, o que gera lucro e empregos vai para o litoral”, desabafa.
Além de Porto União, os municípios de Mafra e Dionísio Cerqueira enfrentam os mesmos problemas com a tributação fronteiriça.
Para Renato Stasiak, ex-prefeito de Porto União, um estudo já foi apresentando sobre as diferenças tributárias entre os dois municípios. “Um exemplo está na diferença do leite em pó. Em Santa Catarina os tributos chegam a 18% e no Paraná isso é 0%”, comenta Renato. Outro exemplo, segundo ele, é o valor do tributo da carne. Do lado catarinense 12%, já no Paraná o valor tributado está zerado.
Para o prefeito de Porto União, Anízio de Souza, uma solução tem de ser definida ou pelo menos o caminho para se chegar até ela. “Precisamos sanar essa diferença. Ninguém vai se instalar em Porto União se o ICMS da vizinha União da Vitória é menor”, comenta Souza.
Para o presidente da Câmara de Vereadores de Porto União, Sandro Calikoski, agora é o momento de reverter à situação e fazer o município se desenvolver. “Se quisermos ser grandes, temos que acreditar em Porto União.”
O deputado estadual e Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia de Santa Catarina, Gilmar Knaesel e também Reno Caramori participaram da audiência. Além do secretário regional Ricardo Pereira Martin e do chefe da agência regional da Celesc de Joinville, Eduardo Cesconeto.
Na última semana, outra audiência pública foi realizada em Canoinhas, para tentar buscar soluções para as constantes quedas de energia nos municípios do Planalto Norte Catarinense.
Agora, espera-se realmente uma vontade política muito forte, para que se encontre uma maneira de reverter à situação. Afinal, a população já está cansada de sofrer com as altas taxas tributárias e viver em uma cidade que parece pertencer à vizinha União da Vitória.
Fotos: Bruna Kobus
