Calendário eleitoral interfere em ações municipais

Problema aparece na campanha eleitoral que esvazia o legislativo e reduz prazos para verbas e convênios

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Atualizado há 13 anos

Urna eletrônicaEm 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Desde que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário eleitoral, ainda no ano passado, se discute entre os políticos que o 2014 é um ano atípico. Todos os eventuais convênios firmados ou a serem firmados devem ter recursos liberados e/ou assinados até 30 de junho. Depois dessa data, nenhuma verba pode ser liberada e nenhum convênio pode ser assinado junto aos governos estaduais e federal. Com o calendário eleitoral que prevê prazos para liberação de recursos de ordem federal e estadual para execução de obras em municípios, prefeitos correm contra o tempo para garantir alguns recursos e assim conseguirem cumprir algumas promessas feitas à população.

As eleições estão marcadas para o dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção. Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

As pesquisas eleitorais começaram a ser registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e no TSE a partir de 1º de janeiro deste ano. Os partidos deverão fazer convenções para definição de seus candidatos entre 10 e 30 de junho. Os candidatos devem pedir o registro na Justiça Eleitoral até 5 de julho do ano da eleição. A partir do dia 6 de julho de 2014 será permitida propaganda eleitoral e realização de comícios.

Movimentação ainda é pequena

Com densidade eleitoral pequena, União da Vitória e Porto União não sentem muito os efeitos do calendário eleitoral. Na região sul do Paraná, o deputado estadual Valdir Rossoni, manifestou intenção de concorrer a uma vaga da Câmara Federal. O empresário, ex-prefeito e ex-deputado Federal Airton Roveda (PSB) se colocou à disposição como pré-candidato a vaga na Assembleia Legislativa, para evitar que a região fique sem representantes. Até o encerramento desta edição nenhum outro partido dispôs de nomes aptos para concorrer ao legislativo paranaense.

Pior é a situação de Porto União, que geograficamente está longe da capital, não tem votos para eleger um deputado estadual ou federal. As lideranças partidárias que detém o comando político do município optaram por uma espécie de “condomínio político”.

Contamos com o deputado estadual Antonio Aguiar, de Canoinhas e Mauro Mariani (Federal) para nos representar. Com a ascensão política do petista Anízio de Souza, outras figuras políticas também representam Porto União, como o deputado Pedro Uczai (PT). Outras lideranças políticas, como vereadores e secretários apoiam nomes que muitas vezes não tem ligação política com a região. Outro candidato que quer representar o município em Brasília é o Secretário de Estado Valdir Cobalchini, que é de Caçador e tem pretensão de ser candidato a deputado federal com apoio de Porto União.

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