Sob o comando do presidente Sandro Luciano Calikoski (MDB), e com a ausência do segundo secretário da Casa, o vereador Carlos Roderlei Pinto (PR), a 5º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Porto União durou mais de uma hora e teve como destaques assuntos da atualidade no cenário local e regional.
Horas antes do início da sessão, na tarde de segunda-feira, 16, a Câmara já havia emitindo uma nota oficial, suspendendo temporariamente a participação do público externo às sessões ordinárias e extraordinárias.
A resolução 262/2020, assinada pelo presidente do Legislativo, vem ao encontro com o que recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Secretaria Estadual da Saúde, como medidas de prevenção em relação ao Covid-19.
Segundo Sandro, “já foi decretado a suspensão de frequência de pessoas em vários setores da sociedade, inclusive escolas, universidades, bem como órgãos públicos”. “Por isso resolvemos tomar a mesma medida, acatando a orientação dos órgãos de saúde”, explicou.
A suspensão da participação do público nas sessões tem duração de 30 dias, a partir da sessão do dia 23 (próxima segunda). As sessões continuam sendo transmitidas normalmente pela internet, no site da Câmara. Também foi adiada o evento que aconteceria ontem, 17, da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadã Benemérita para a professora Alzira Domingos. Uma nova data será marcada.
Sessão
No tempo regimental, quatro vereadores fizeram o uso do pequeno expediente. O discurso mais efusivo, em tom de desabafo e revolta, foi o de vereador Luiz Alberto Pasqualin.
Com base em uma pesquisa feita pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, ele comentou a defasagem da tabela do Imposto de Renda. Conforme o órgão, o parlamentar lembrou que a última atualização dos valores da tabela foi realizada em 2015. “Se a tabela do Imposto de Renda tivesse sido corrigida anualmente, quem ganha até R$ 3.800 reais seria isento deste tributo, como não foi, o trabalhador que ganha mais de R$ 2.800 reais já começa a pagar o imposto de renda”, falou.
Para Pasqualin, o fato é vergonhoso e o descompasso prejudica principalmente os mais pobres. “Desde quando R$ 2.800 reais é um salário vultuoso? É uma afronta, um tapa na cara do tão sofrido povo brasileiro”.
Na ordem do dia
Na ordem do dia foi feita a discussão e aprovação, já com o parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final de seis projetos.