Câmaras retornaram com atividades plenárias

Vereadores adotaram medidas de proteção necessárias contra o coronavírus

As Câmaras de Vereadores de Porto União e União da Vitória retomaram no dia 8, ambas às 19 horas, com as atividades em plenário com o início dos trabalhos legislativos para 2021. Em razão da pandemia do coronavírus, os funcionários e vereadores empossado no dia 1º, seguiram com a demanda de trabalhos, já em janeiro, porém de maneira remota.

As sessões foram reservadas, neste primeiro momento, às mesas diretoras e com participação de, no máximo, 20% do plenário, respeitando um metro de distância.

As próximas sessões acontecem na segunda-feira, 15, às 19 horas. Não haverá recesso em razão do feriado de Carnaval.


União da Vitória 

Presidida pelo vereador Cordovan Frederico de Melo Neto (PP), a sessão a reunião ordinária teve duração de uma hora e meia e foi marcada por agradecimentos em razão do resultado das eleições em novembro passado. A Câmara de União da Vitória teve renovação de 82%; dos 13 vereadores que formam a atual legislatura, oito foram eleitos pela primeira vez.

Na ocasião, os prefeitos que integram a Associação dos Municípios dos Sul do Paraná (Amsulpar) pediram parceria do legislativo e do executivo, bem como apresentaram os trabalhos que serão realizados pela Instituição e os projetos a serem executados em 2021. Na ocasião, durante a sessão, foi votado projeto de lei que autoriza o pagamento de anuidades e da contribuição financeira do poder executivo à entidade.

Os legisladores discutiram sobre a minuta enviada pelo executivo que fala sobre a diminuição dos cargos comissionados com intuito de gerar economia aos cofres públicos e também sobre o desconto de 60% do IPTU referente aos impostos prediais e territoriais, já que a população vem passando por um período difícil devido a Covid-19. Também, o governador Paraná, Ratinho Junior e o Chefe da Casa Civil, Guto Silva, através de correspondência, parabenizaram os vereadores pela conquista que obtiveram na eleição e, colocando o Governo a disposição de todos.

(Foto: Divulgação Câmara).
(Foto: Divulgação Câmara).

Porto União

Foi marcada por críticas a problemas com o abastecimento de água em alguns bairros, casos de acidentes na Avenida Perimetral e, com os ânimos acirrados, as aprovações de projetos que reajustam salários e alteram carga horária de servidores municipais.

O prefeito de Porto União, Eliseu Mibach (PSDB), usou a tribuna da Casa para desejar boa sorte aos vereadores. Mibach também enfatizou a importância de uma relação de harmonia durante os quatro anos. Além disso, aproveitou a oportunidade para apresentar o que foi realizado em pouco mais de 40 dias do novo mandato. Frisou obras em andamento e recursos viabilizados por emendas parlamentares.

A Casa de Leis promoveu a 3ª sessão extraordinária, com destaque para a discussão e votação dos projetos que reajustam salários de servidores municipais, alteram carga horária do setor jurídico municipal e modifica a estrutura de cargos do poder executivo.

O primeiro projeto tratava da reposição de 4,52% dos salários de servidores públicos do poder executivo e da Câmara de Vereadores. A proposta não inclui aumento para os vereadores que seguem com os mesmos vencimentos.

Também foi apresentado o projeto de redução de 40 para 20 horas da carga horária do setor jurídico do município, seguindo o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por fim, o projeto que altera a estrutura de cargos do poder executivo extinguindo funções e adaptando nomenclaturas dos extintos. A medida tem como objetivo dar mais agilidade no atendimento à população. Segundo a proposta, não será alterada as despesas com o pessoal.

(Foto: Divulgação Câmara).
(Foto: Divulgação Câmara).

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