Por Mariana Honesko
O Senado aprovou há uma semana projeto que abre caminho para a criação de mais de 180 novos municípios e cerca de outros 30 mil cargos públicos no País. O texto precisa ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff mas já gera questionamentos, inclusive entre políticos petistas. Nas Cidades Irmãs, a opinião é unânime: os presidentes das Câmaras de Vereadores e os dois prefeitos são contra a criação de novos endereços. Antes, falam em investimento para as cidades menores, que sofrem com a falta de recurso.
O prefeito de União da Vitória, Pedro Ivo Ilkiv, é mais radical. “Eu acho que municípios que não tem receita própria de 20%, deveriam fechar. Por que abrir novas estruturas? Se eu tivesse poder de decisão, votaria contra”, afirma. O líder do PT na Câmara de Vereadores, o presidente Gilmar Jarentchuk, defende o mesmo conceito. Para ele, as dificuldades na criação podem ser comparadas com o que já se quer fazer em União da Vitória e com o Distrito de São Cristóvão. “Dividindo, teríamos duas prefeituras, duas câmaras e outros serviços. A folha iria lá em cima. E quem perde com isso é a população”, exemplifica. “União da Vitória já passa por dificuldades. Imagine dois municípios passando pela mesma situação. A gente tem que ser realista na nossa região. Não há ganho real nem a curto ou a longo prazo”, completa.
Otimista, o prefeito de Porto União, Anízio de Souza, também do mesmo partido da presidente e de seus colegas de gestão em União da Vitória, acredita que a criação pode trazer algumas vantagens. “Isso daria mais representatividade para o povo”, defende. No entanto, na balança, os efeitos negativos tem maior peso. “Cria-se mais estrutura, divide mais o bolo e, com isso, vem muito menos dinheiro para cada município. Eu acredito que o projeto deve ser analisado com todos os detalhes antes da aprovação”, pondera.
O presidente do Legislativo, Sandro Calikoski (PMDB) acredita que a aprovação é sinônimo de imprudência e vê a discussão com preocupação. Sua posição é baseada na geografia política do Estado: 70% dos municípios catarinenses tem menos de dez mil habitantes. “E estes municípios já enfrentam dificuldades para sobreviver. Será que não vai se criar ainda mais dificuldades para estes pequenos criando estes novos”, questiona. “Veja, vai ter mais de 180 prefeitos, sem contar o que o município tem que ter, como o Fórum e outros órgãos”, endossa. Mais do que evitar o nascimento de outra centena de cidades, Calikoski defende investimento nas que já são menores. Aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é, para o vereador, uma das maneiras de assistir com qualidade os setores que deixaram ser atribuição do Estado. “Saúde, segurança e educação aumentaram a carga para os municípios”, lembra. Assim como União da Vitória, que enfrenta a possibilidade de dobrar seu município, Porto União também lidera discussão similar. A prefeitura já recebeu pedidos para a emancipação de Santa Cruz do Timbó. “Mas será que ele vai conseguir se sustentar?”, questiona.
Como será o nascimento
O projeto, caso seja aprovado, altera regras para a criação, fusão e desmembramento dos municípios, hoje 5.570 no País. A previsão é que os novos municípios tragam impactos da ordem de R$ 9 bilhões mensais aos cofres públicos. Assim como nas Cidades Irmãs, a resistência é grande também nas estruturas do Executivo e Legislativo Federal. Mas, mesmo assim, 53 senadores votaram a favor do projeto contra cinco contrários à sua aprovação e outros três de abstenção.
Os defensores da causa afirmam que o projeto vai frear a criação de novos municípios no futuro porque, desde a Constituição de 1988, não havia regras específicas para o surgimento das novas cidades. Em 1996, o Congresso aprovou uma Emenda Constitucional exigindo uma lei complementar federal regulamentando a criação dos novos municípios, o que ocorre apenas hoje. A lacuna, para os congressistas, permitiu a criação de mais de dois mil municípios nos últimos anos.
