Uma campanha em todo o Brasil quer garantir a aprovação das dez medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público.
As dez medidas estão sendo discutidas por uma comissão especial na Câmara e na semana passada recebeu apoio de manifestantes em várias capitais.
O movimento Vem pra Rua lançou, por exemplo, um site no qual os internautas podem conhecer a posição dos deputados em relação ao Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que propõe dez medidas de combate à corrupção, ora em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa mobilizar a população para cobrar o apoio dos parlamentares ao projeto através do site do grupo.
Na página, é possível também acompanhar as alterações que possam ser apresentadas pelos deputados ao longo das discussões. Os contatos dos integrantes da comissão, tanto titulares como suplentes, estão divulgados no site.
O projeto em tramitação faz mudanças nos códigos Penal, de Processo Penal e outras leis para tornar mais eficazes as ações de combate à corrupção no País. O projeto apresentado na Câmara foi inspirado no documento “Dez Medidas contra a Corrupção” propostas pelo Ministério Público Federal e apoiadas por entidades da sociedade civil e mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos.
O texto prevê medidas como criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento de penas dos casos de corrupção e seu enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores; reforma no sistema de prescrição penal; celeridade em ações de improbidade administrativa e responsabilização de partidos políticos do caixa 2 em campanhas eleitorais, entre outras.
No final de setembro, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da Comissão Especial, disse que entregará o PL 4.850/16 para ser analisada no Senado em 9 de dezembro. Ele espera entregar o relatório final na última semana de outubro.
