Recorrente nos últimos meses, o debate sobre a redução da maioridade penal voltou a esquentar depois de um texto publicado pela presidente Dilma Rousseff, em uma rede social.
No conteúdo, Dilma reiterou que reduzir de 18 para 16 anos de idade as penalidades é um “retrocesso” para o país, e que a medida “não vai resolver o problema da delinquência juvenil”.
A presidente reforçou a necessidade de punições para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime, e complementou que o “lugar desses jovens é na escola.”
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça iniciou discussões sobre o tema, que ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado Federal.
