Final de mais uma festa da democracia. Terminado o 2º turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os números finais, com destaque negativo para as abstenções. O número de eleitores que não compareceram às urnas no 2º turno das eleições municipais, somado aos votos brancos e nulos, foi de aproximadamente 10,7 milhões de pessoas. Nesta eleição, foram 57 cidades que tiveram 2º turno. Em 2012, 50 municípios passaram por uma segunda rodada de votações. Entre uma eleição e outra, o número de eleitores que foram às urnas nessa etapa cresceu 3,97%.
Abstenções, brancos e nulos
O total de abstenções da votação no domingo, 30, foi de quase 7,1 milhões de eleitores, ou 21,6% do eleitorado. O número de votos brancos ficou em aproximadamente 936 mil, ou 4,2% dos votos. Já os votos nulos somaram 2,7 milhões, ou 12,4% dos votos. Já em 2012, o número de abstenções foi de cerca de 6 milhões, ou 19,1% dos eleitores. O número de votos brancos naquele ano foi de 834 mil, ou 3,5% dos votos. Os votos nulos naquele ano somaram 1,5 milhão, ou 6,5% dos votos. Com o aumento das abstenções e dos votos brancos e nulos, o total de votos válidos no segundo turno caiu 4,5% em 2016, em relação a 2012.
Presidente do TSE defende voto obrigatório
Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, há um “estranhamento” entre o eleitor e os políticos que o representam. Mendes ponderou que não se deve supervalorizar o número de ausentes, já que “impropriedades” podem ser encontradas na contagem dos eleitores. Segundo ele, onde tem biometria, houve índice menor de abstenção.
Mendes disse ainda que pessoas que mudam de cidade sem mudar o domicílio eleitoral, isso acaba contaminando os dados e o cadastro da Justiça Eleitoral não exclui eleitores que faleceram desde maio deste ano, por que ainda não está atualizado.
Para o presidente do TSE, é equivocada a avaliação de que o elevado índice de abstenções se deve ao fato de o voto ser obrigatório. Para ele, tornar o voto facultativo no País seria como “descobrir se tem gasolina no tanque acendendo o fósforo”. O ministro usou como exemplo o Chile, onde o voto deixou de ser obrigatório e que registrou elevadas taxas de abstenção nas últimas eleições. No primeiro turno, o alto índice de abstenções e votos anulados causou repercussão entre os principais políticos do País. Até o presidente da República, Michel Temer, chegou a afirmar que o número era um recado da população à classe política.
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a prioridade do Congresso deveria ser uma reforma política “profunda”. Para ele, caso os parlamentares não aprovem mudanças no sistema eleitoral, a política vai se desgastar cada vez mais. O fato é que o Ministro Gilmar Mendes acha que o Brasil não tem maturidade política suficiente para votar sem obrigação. “iria ter um esvaziamento, aí ficaria muito ruim para a democracia”, explicou.
Balanço do TSE
Ao fazer o balanço do segundo turno das Eleições Municipais 2016, Gilmar Mendes afirmou que a votação nos 57 municípios, sendo 18 capitais, onde foi necessária nova eleição para a escolha de prefeito e vice-prefeito, ocorreu em clima de normalidade. Durante no segundo turno, 826 urnas eletrônicas foram substituídas e não houve votação manual. Além disso, nenhum candidato foi preso. Contudo, foram registradas 293 ocorrências com não candidatos e 94 foram parara na cadeia. As principais ocorrências registradas foram boca de urna (61 prisões), corrupção eleitoral (14 sem prisão), divulgação de propaganda (4 prisões), uso de alto-falante (1 prisão); e outros motivos (27 prisões).
O ministro anunciou que 157.548 urnas eletrônicas foram disponibilizadas para a segunda etapa das eleições, sendo 90.541 para uso efetivo e 67.007 em contingência. Cada equipamento custou aproximadamente R$ 2.218,32. O valor total estimado das Eleições Municipais 2016 ficou em R$ 650 milhões (1º e 2º turnos), o que representa que o voto de cada eleitor custou aproximadamente R$ 4,50.
Quem ganhou e quem perdeu
O PSDB foi o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno das eleições municipais deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 14 prefeituras conquistadas, de um total de 19 em que o partido disputava o cargo. Em seguida, aparece o PMDB, que, elegeu nove prefeitos de um total de 15 disputas. Já o PPS, que aparece em terceiro lugar com cinco prefeitos eleitos, havia disputado sete prefeituras. Já o PT, que disputava sete prefeituras, não elegeu nenhum candidato. Se forem levados em conta os dois turnos, os números do PSDB são ainda melhores. O partido elegeu 28 prefeitos nas cidades com mais de 200 mil eleitores, o que inclui as capitais do País. Já o PT conseguiu apenas uma prefeitura nesses municípios.
O PPS, quarto partido que mais elegeu prefeitos nas cidades grandes, com seis no total, sendo que havia eleito três prefeitos em 2012. Com a definição de todos os vitoriosos no 2º turno, o PMDB terminou a eleição de 2016 novamente como o partido com o maior número de prefeituras no País.
São 1.038. Entre os partidos grandes, no entanto, o PSDB é o grande vitorioso.
O partido irá governar 803 cidades, 15,5% a mais que em 2012, quando venceu 695 disputas. O PSD também registra um crescimento: de 498 prefeitos eleitos em 2012 para 540 agora.
Tucanos sobem
Nas capitais, o PSDB foi o que mais elegeu prefeitos. Serão sete tucanos: João Doria, em São Paulo, Firmino Filho, em Teresina, Zenaldo Coutinho, em Belém, Rui Palmeira, em Maceió, Artur Neto, em Manaus, Nelson Marchezan Jr., em Porto Alegre, e Dr. Hildon, em Porto Velho. Se consideradas apenas as maiores cidades do País, com mais de 200 mil habitantes, o PSDB lidera com 28 prefeitos eleitos, contra 14 do PMDB, 6 do PPS e 5 do DEM e do PSB. O PSDB avançou em comparação com 2012 nessas cidades, passando de 691 para 796 prefeitos eleitos. O partido irá governar 803 cidades, ou seja, 15,5% a mais que em 2012, quando venceu 695 disputas.
PT despenca
O PT aparece em trajetória de queda desde 2008, quando elegeu o maior número de prefeituras nesses municípios. Naquele ano foram 20 prefeitos ao todo, em 2012, passou para 17 e, agora, para um petista eleito, o de Rio Branco. Em 2008, o PSDB elegeu 13 prefeitos, passou para 19 e, neste pleito, terá 28. O PT, que venceu 638 cidades em 2012, no auge da popularidade de Lula e Dilma, perdeu 60% delas. Agora, conquistou 254. Desgastado pela Operação Lava Jato e pelo impeachment de Dilma, o PT elegeu apenas um prefeito em capital: Marcus Alexandre, em Rio Branco. Em 2012, foram quatro. O PT, que tinha eleito 634 prefeitos naquele ano, passou a 253.
PMDB se mantém
Com a definição de todos os vitoriosos no 2º turno, o PMDB terminou a eleição de 2016 novamente como o partido com o maior número de prefeituras no País. São 1.038. O PMDB elegeu nove prefeitos de um total de 15 disputas. Se consideradas apenas as maiores cidades do País com mais de 200 mil habitantes, o PSDB lidera com 28 prefeitos eleitos, contra 14 do PMDB, 6 do PPS e 5 do DEM e do PSB. Em municípios do interior, o PMDB também lidera, com 1.034, seguido pelo PSDB, PSD e PSB.
Poucas mulheres prefeitas
Das 26 capitais brasileiras, apenas uma será governada por uma mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita (PMDB) se elegeu no primeiro turno. A situação é idêntica à de 2012, quando a própria Teresa Surita era a única mulher entre os prefeitos das capitais. No segundo turno, duas mulheres concorreram à prefeitura de capitais neste ano: Ângela Amin (PP), em Florianópolis, e Rose Modesto (PSDB), em Campo Grande. Ângela Amin perdeu para Gean Loureiro (PMDB) por 50,26% a 49,74%. Já a candidata Rose Modesto perdeu para Marquinhos Trad (PSD) por 58,77% a 41,23%.
Das 57 cidades onde foi disputado o segundo turno, apenas uma mulher ganhou: Raquel Lyra (PSDB), em Caruaru (PE). Ela se soma às 637 mulheres que se elegeram prefeitas no primeiro turno, de um total de mais de 5 mil cidades. Esta é a segunda eleição municipal com a vigência da lei 2.034/2009, que estabelece que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”.