Deltan Dallagnol (Novo) deverá aparecer na urna eletrônica na eleição para o Senado no Paraná, marcada para domingo (4). A situação do candidato, porém, ainda depende de uma decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o registro de sua candidatura. O processo não tem data definida para julgamento.
O registro havia sido liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em setembro, por 4 votos a 3. A decisão foi contestada no TSE, que posteriormente determinou a suspensão dos atos de campanha de Dallagnol. A medida foi mantida pelo plenário da Corte por 5 votos a 2.
Com a suspensão, Dallagnol está impedido de pedir votos, participar de debates e utilizar propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A decisão também alcançou o uso de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Registro ainda está em análise
A controvérsia está relacionada à situação jurídica de Dallagnol após a cassação de seu mandato de deputado federal, ocorrida em 2023. Naquele ano, o TSE havia considerado, por unanimidade, que o então deputado deixou o Ministério Público Federal enquanto respondia a procedimentos disciplinares e que a antecipação da exoneração configurou fraude à lei eleitoral.
Em 2026, o TRE-PR adotou entendimento diferente e considerou que houve mudança na situação jurídica do candidato após o arquivamento dos procedimentos administrativos que tramitavam no Conselho Nacional do Ministério Público. O TSE, entretanto, suspendeu os atos de campanha enquanto analisa o recurso contra o registro.
O que pode acontecer depois da votação
Caso Dallagnol seja um dos dois candidatos mais votados para o Senado e o TSE posteriormente indefira seu registro, os votos destinados a ele serão anulados.
Nesse cenário, a vaga não seria automaticamente destinada ao candidato que terminar na posição seguinte. Se Dallagnol estiver entre os dois mais votados, será realizada uma eleição suplementar para preencher a vaga, com apenas um posto de senador em disputa.
Esse entendimento está relacionado a uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, em processo envolvendo a cassação da chapa da então senadora Selma Arruda, de Mato Grosso. Na ocasião, o STF afastou a possibilidade de preenchimento interino da vaga pelo candidato seguinte e estabeleceu a realização de nova eleição.
Há ainda outro cenário. Se o TSE indeferir o registro antes do primeiro turno, os votos dados a Dallagnol, apesar de seu nome constar na urna, poderão ser considerados nulos. Nesse caso, as duas vagas em disputa no Paraná serão destinadas aos candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos.
Assim, o resultado da eleição de domingo e a decisão definitiva do TSE sobre o registro de Dallagnol são etapas distintas do processo. A situação jurídica do candidato poderá definir se a votação será suficiente para preencher as duas vagas ou se uma delas precisará ser novamente disputada.
