Projetos que fazem parte do pacote de novas concessões do Programa de Investimento em Logística (PIL), com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões, anunciado em junho de 2015, nem sairam do papel, mas o Governo Federal ainda acredita neles. Dos 30 projetos, o PIL quer licitar pelo menos 16. O anúncio foi feito na quarta-feira, 20, em Brasília. Do plano inicial de leiloar 30 projetos, apenas dois realmente estão nas mãos da iniciativa privada.
O pacote de leilões previstos para 2016 inclui as concessões dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS); Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Pinto Martins, em Fortaleza, com previsão de investimentos de R$ 6,92 bilhões. Além disso, o PIL quer privatizar trechos de rodovias que podem encher os cofres do Governo Federal. Os leilões de rodovias têm sido os mais frequentes na área de logística. Desde agosto de 2012, já foram realizados 7. O último foi da renovação da concessão da Ponte Rio-Niterói, arrematado pela Ecorodovias, em março de 2015. O Governo Federal sabe que a decisão da Petrobras de reduzir em US$ 32 bilhões os investimentos previstos até 2019, torna o PIL ainda mais essencial para a retomada do crescimento da taxa de investimento no País.
BR-476 na mira do PIL
O Programa de Investimentos em Logística quer conceder à iniciativa privada a BR-476/153/282/480/PR/SC e arrecadar R$ 4,1 bilhões. O trecho rodoviário a ser concedido para iniciativa privada, de 460 quilômetros, é composto pelas rodovias BR-476/PR, no trecho entre Lapa e União da Vitória; BR-153, entre União da Vitória e a divisa SC/RS; BR-282, no trecho entre o entroncamento com a BR-153 e o entroncamento com a BR-480; e BR-480, entre o entroncamento com a BR-282 e Chapecó. Segundo o Ministério do Planejamento, o projeto integra regiões relevantes para a economia brasileira que tem como principal produção a criação de frangos e suínos e o cultivo de soja e milho. O trecho também é responsável por ligar o estado de São Paulo, onde há maior concentração industrial, a uma região de grande produção agropecuária. A concessão consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade no trecho. A cobrança da tarifa de pedágio somente poderá ter início após a conclusão dos trabalhos iniciais no sistema rodoviário e a execução de 10% das obras de duplicação. O projeto está emperrado desde agosto do ano passado no Tribunal de Contas da União (TCU)
BR-280 também deverá ser leiloada
A BR-280, uma das mais importantes rodovias do norte catarinense, há anos traz dor de cabeça para quem depende da via. A obra de duplicação, que começou em julho de 2014, segue em ritmo lento. Problemas com desapropriações e contratos com as empreiteiras atrasam ainda mais o andamento do cronograma. Para acelerar as obras na rodovia, o governo do Estado incluiu no Programa de Investimento em Logística do Governo Federal, o trecho entre as cidades de Porto União a São Francisco com extensão de 307 quilômetros para investimentos privados na casa dos R$ 2,1 bilhões. O leilão está previsto para este ano.
Entenda o PIL
– O plano anunciado pelo governo prevê que as empresas que vencerem os leilões vão investir R$ 198,4 bilhões nas obras de infraestrutura do País;
– Esses recursos serão investidos na construção e na reforma das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos concedidos;
– Desse valor, R$ 69,25 bilhões deverão ser aplicados entre 2015 e 2018;
– Os outros R$ 129,2 bilhões serão investidos a partir de 2019 e até o final do prazo de concessão, que varia de acordo com a obra, podendo chegar a 30 anos;
– Não foi definido qual será o modelo que será adotado para cada concessão. Por isso, não há previsão de quanto o governo vai arrecadar com os leilões.
