O Governo do Paraná depositou R$ 4,53 bilhões nas contas das prefeituras entre janeiro e outubro, 13,54% a mais do que no mesmo período de 2011. O valor corresponde à soma das participações no ICMS (25%) e IPVA (50%). No mesmo período do ano passado, os municípios receberam R$ 3,99 bilhões. O repasse de outubro foi de R$ 429,5 milhões, o que representa evolução de 3,28% sobre os R$ 415,8 milhões de igual mês do ano passado.
O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, observou que, mesmo com a queda acentuada das transferências da União, “o Estado continua a efetuar bons repasses de recursos provenientes desses dois tributos aos municípios”.
Impostos
Segundo dados da Coordenação da Administração Financeira do Estado (Cafe) da Secretaria da Fazenda, nos dez primeiros meses do ano foram repassados R$ 3,69 bilhões da parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) aos municípios. Esse valor corresponde a aumento de 13,94% sobre os R$ 3,24 bilhões transferidos às prefeituras entre janeiro e outubro de 2011. Em outubro, a evolução do repasse deste tributo foi de 1,46%, ao se comparar os R$ 397 milhões atuais com os R$ 391 milhões do mesmo mês de 2011.
De acordo com a Cafe, com aumento de 11,85%, os municípios receberam do Estado R$ 841,5 milhões referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) recolhidos até outubro, ante os R$ 752,4 milhões transferidos no mesmo período de 2011.
Ao se comparar os valores repassados apenas em outubro, que foi de R$ 32,4 milhões, o crescimento chegou a 32,38%, na comparação com os R$ 24,5 milhões de um ano atrás. Este imposto é dividido meio a meio entre o Estado e os municípios, de acordo com o número de veículos emplacados em cada localidade.
