“O Paraná sofre uma inaceitável discriminação por parte do governo federal”, disse Aécio Neves em sua visita no Estado.
A visita do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Paraná, na última semana, reforçou o sentimento de quanto o Estado é discriminado por questões político-partidárias no Governo Federal. “Há uma perseguição política ao Paraná”, disse Aécio ao usar dados do Siafi – o sistema integrado de informações do próprio Governo Federal.
Os dados do Siafi apontam o Paraná como o Estado da região Sul que menos recebe recursos federais. Os investimentos do PAC no Paraná em 2013, por exemplo, somam R$ 547 milhões – ante R$ 1,3 bilhão no Rio Grande do Sul e R$ 1,14 bilhão em Santa Catarina.
O pior disso é que apenas 26% do valor previsto ao Paraná foram empenhados e 7,26% liquidados (pagos). Nos demais estados foram empenhados mais da metade dos investimentos – 62,4% no Rio Grande do Sul e 52% em Santa Catarina.
Inaceitável
“O Paraná sofre uma inaceitável discriminação por parte do Governo Federal que mostra o caráter pouco republicano da atual presidente. O Paraná sozinho produz na agricultura, em grãos, mais que 20 estados somados. Se o objetivo é discriminar um estado governado pela oposição, o tiro acerta o alvo errado. Acerta a população do Paraná”, completou Aécio Neves.
Ontem, ao repassar mais R$ 71 milhões em recursos para obras de saúde e infraestrutura para Curitiba, o governador Beto Richa também comparou as desproporções nos investimentos federais nos três estados do Sul.
“O Siafi demonstra, inequivocamente, a discriminação do Governo Federal. Os investimentos no Paraná são muito inferiores. Se formos comparar os investimentos per capita, a diferença é gritante: recebemos R$ 76 por habitante enquanto Santa Cataria e Rio Grande do Sul recebem R$ 238 e R$ 170, respectivamente”, disse Richa.
“Não é porque sou tratado dessa maneira que vou repassar isso aos municípios do Paraná. Essa é a minha formação política. Sou consciente das minhas obrigações, do compromisso que tenho com todos paranaenses”, disse Richa na solenidade com o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT).
O governador exemplificou ainda o baixo crescimento das transferências federais para o Paraná. Entre 2012 e 2013 o crescimento foi de 3,6%, acréscimo de apenas R$ 100 milhões. “Estejam tranquilos paranaenses porque dentro de muito pouco tempo, a partir do momento que vencermos as eleições, o Governo Federal vai pagar em dobro tudo aquilo que tem sido tirado do Paraná, reconhecendo a importância do estado ao desenvolvimento do Brasil”, disse Aécio Neves no encontro que reuniu 3,5 mil pessoas no sábado, 28, em Curitiba.
R$ 1,5 bilhão é retirado do Paraná pelo Governo federal
A queda de repasses federais é apontada como a principal causa do Paraná ter atingido o limite prudencial – quando não se pode mais realizar concursos ou conceder aumentos e benefícios salariais aos servidores. “Não sou contrário à redução de impostos e benefícios fiscais, mas precisa ser revisto o método como concedem esses benefícios”, disse o governador Beto Richa.
Com isso, o Paraná deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão. O valor é a soma da diminuição de recursos do Fundeb e dos repasses federais – reflexo de desonerações. Richa explicou que as isenções são sempre sobre impostos que são bases para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios, como o IPI. Richa questionou o porquê de não haver desonerações usando os próprios tributos do Governo Federal.
“Que deixem de fazê-los com os impostos que são compartilhados com estados e municípios. Se continuar assim cada vez mais os governadores e prefeitos estarão com o pires na mão, suplicando por mais recursos”, reiterou.
No primeiro quadrimestre de ano, o Paraná deixou de receber R$ 146 milhões em transferências federais, principalmente por conta da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, que é formado por IPI e Imposto de Renda.
Perdas
Além disso, o Estado perdeu R$ 125 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A redução da tarifa de energia impôs uma perda para o Estado de R$ 412 milhões.
No ano passado, o Paraná deixou de receber R$ 434 milhões em repasses da União em função das desonerações de tributos federais e do fraco desempenho da economia nacional. Com o Fundeb, a perda do Estado chegou a R$ 358 milhões em 2013.
Outro fator que impacta as receitas estaduais é o serviço da dívida com a União, cuja taxa de juros é a soma da Selic, mais IGP-DI e mais 6% de correção ao ano. Em 2012 e nos primeiros quatro meses deste ano, o Paraná pagou R$ 900 milhões ao governo federal.
