O fantasma do impeachment invadiu explicitamente a agenda oficial de Dilma Rousseff. Dilma recebeu na terça-feira, 22, os advogados e juristas que assinaram um manifesto contra o impeachment na semana passada. Dilma Rousseff (PT) afirmou que não renunciará ao cargo e que o processo de impeachment em curso no Congresso é uma tentativa de golpe porque não foi cometido crime de responsabilidade. “Não cabem meias palavras. O que está em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei“, disse a presidente. Dilma disse que a tentativa de derrubá-la é tramada nos “porões da baixa política”. “Eu preferia não viver esse momento, mas que fique claro que me sobram energia, disposição e respeito à democracia para enfrentar a conjuração que ameaça a estabilidade democrática do País“, protestou. As afirmações foram feitas em discurso no Palácio do Planalto, em Brasília, durante encontro com juristas que criticaram o processo de impeachment e a divulgação de gravações telefônicas da presidente interceptadas pela operação Lava Jato.
No Congresso, o relator da comissão do impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), disse nesta semana ter desistido de incluir a delação do senador Delcídio do Amaral no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O recuo ocorre por receio de haver novamente a “judicialização” do processo. Governistas ameaçavam ir ao STF para barrar a tentativa. A decisão foi confirmada pelo presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF). Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome. A declaração foi dada após Renan se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a base governista está adotando “manobras protelatórias” para diminuir o ritmo de trabalho da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A declaração foi uma resposta a deputados petistas que integram o colegiado e defenderam que Dilma seja novamente notificada sobre o processo, já que foram retiradas as informações da delação premiada do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O presidente da Câmara disse que, se não houver recurso da decisão anunciada na comissão especial, não vai interferir, mas admitiu que analisará qualquer pedido de revisão dessa decisão.
O que é impeachment
É processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder executivo, por exemplo, presidente da República, governadores, prefeitos ou do poder judiciário, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja sentença é da alçada do Poder Legislativo. Impeachment é a destituição resultante desse processo.
