(Fotos: Jair Nunes)
Uma solenidade informal, na tarde desta quarta-feira, 27, no plenário da Câmara de Vereadores de Porto União, marcou o repasse de recursos do orçamento próprio do Poder Legislativo para os cofres municipais. O presidente da Câmara, vereador Luiz Alberto Pasqualin (PP) entregou um cheque simbólico para o prefeito Eliseu Mibach (PSDB), no valor de R$ 815,1 mil, fruto de muita economia por parte dos vereadores e da mesa diretora.
Pasqualin disse que outras câmaras estão criando fundos, para que o dinheiro fique nos cofres do Poder Legislativo, no entanto disse que em Porto União não é, e não será assim. “Aqui nós economizamos e repassamos para o prefeito para ajudar o município. Ele escolhe o que será feito com os recursos repassados. É a nossa maneira de além de legislar, ajudar nas realizações do município”, explicou. O montante não é nada desprezível. O prefeito Eliseu Mibach, saiu muito satisfeito.
“Quero agradecer ao presidente da Câmara [Pasqualin] e todos os vereadores, que pela gestão austera dos recursos, puderam devolver uma soma vultuosa neste fim de ano. Podem ter certeza que vocês estão ajudando muito o município, e que essa parceria continua no ano que vem e nos próximos anos desta legislatura. Somos todos homens e mulheres de bem, trabalhando não pelo nossos egos, mas sim por um município inteiro”, disse Mibach.
Moralidade
Na verdade, o Poder Legislativo tem orçamento próprio e o dinheiro é, por obrigação, repassado pelo Poder Executivo. A verba poderia ser usada até o último centavo pelo legislativo, como por exemplo a criação de um fundo para construir uma sede própria. Mas pelo dever moral, todos os anos, a Câmara repassa os valores não usados. Essa devolução está prevista em Lei, mas a quantidade depende de uma gestão enxuta e eficiente. Cada presidente se esmera na economia, para devolver recursos valiosos que podem ser usados em saúde, educação, obras, cultura, ou em qualquer outro projeto.
