Manutenção de poderes poderia custar bem menos

Despesas com Executivo e Legislativo de União da Vitória e Porto União consumiram alguns milhões a menos se cidades fossem unidas

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Atualizado há 10 anos

Por Mariana Honesko

A unificação das Cidades Irmãs continua um tabu. Desde que a série de reportagens sobre o tema começou a ser publicada em O Comércio, o assunto é alvo de comentários e discussões nas redes sociais. A hipótese de ser unificada, mais do que criticas de quem é contrário à unificação, revela a insatisfação dos moradores. Neste aspecto, o sentimento de mudança é especialmente defendido por quem mora em Porto União.

De acordo com enquete promovida pelo Portal Vvale, a maioria é favorável à união e julga conveniente a inclusão da cidade catarinense ao Paraná. Segundo dados do levantamento, cuja participação chegou perto de mil internautas, 79% apoiam a unificação. Destes, 78% sugerem que Porto União seja absorvida por União da Vitória.

O pedido por mudança, mesmo que de modo indireto, mostra que algo não vai bem. E se não vai, pelo que indicam os números, o estado de Santa Catarina parece estar com problemas. Além dos votos e dos comentários, a enquete provocou faíscas entre os mais envolvidos: houve sugestões para manifestos públicos e seminários para debater com mais detalhes o tema.

O que de fato importa é que a realidade, fria e calculista, mostra um cenário passível de melhorias. Neste aspecto, vale uma pausa para entender quanto gastam os poderes Executivo e Legislativo de cada cidade. Vale antecipar e dizer que, se as cidades fossem uma só, o número de vereadores, de servidores e de cifras, seria bem menor.

Info Ligislativo
Arte/Renan Senff

A Câmara de Vereadores de União da Vitória tem 13 vereadores. Cada um recebe todo mês salário de R$ 5.900,00. O valor varia, contudo, para o presidente da mesa diretora. Valores colocados na ponta do lápis revelam cifras raramente calculadas. Em quatro anos, o salário dos vereadores consome R$ 3.681.600,00. No lado catarinense, o vencimento é um pouco menor. Em Porto União, cada um dos nove vereadores recebe por mês, R$ 4.900,00. Em um único mandato, o Legislativo custa R$ 2.116,800,00, apenas em salário.

A unificação das cidades poderia colocar limites aos gastos. Juntas – ou uma só – as cidades teriam 88 mil moradores. De acordo com a Emenda Constitucional, o número de vereadores seria de 17. Vale a conta: se cada um ganhasse o que recebe hoje o legislador em União da Vitória, o mandato custaria R$ 4.819.200,00, ou seja, uma diferença de R$ 979.200,00 – quase um milhão – aos cofres públicos.

Uma única prefeitura

Unificacao - prefeitura de UVA
No Executivo, haveria cortes, mas poderiam sobrar recursos (Mariana Honesko/Jornal O Comércio)

Caso fossem unidas, as cidades também precisariam administrar sua forma de gestão pública. Apenas uma prefeitura existiria, bem como um único prefeito e um corte bastante expressivo no número de funcionários seria necessário. De acordo com a assessoria de imprensa de União da Vitória, a prefeitura tem hoje 1.250 funcionários e uma folha de pagamento de R$ 2.700.000,00. Já em Porto União, dados da Secretaria de Finanças apontam que há 872 funcionários e uma folha de R$ 2.000.050,00.

Ajustes de comportamentos e de trabalho

Sensibilizado pelo assunto, o secretário de Finanças de Porto União, Ricardo Dragoni, vê a união das duas cidades de maneira favorável. Paranaense de nascimento, mas “catarina” de coração, Dragoni acompanha a maioria e acredita que a migração de Porto União é mais interessante. “Você vem sem buraco até Canoinhas! Somos abandonados pelo governo Federal e Estadual. Deveríamos insistir no assunto”, sugere. “Eu gosto muito do estado, de Porto União. Mas precisamos pensar friamente. Particularmente acho que o Paraná é um governo mais forte”, completa.

Prefeitura de Porto União - alteração horário
Para Dragoni, incorporação de funcionários pode ocorrer com tranquilidade (Mariana Honesko/Jornal O Comércio)

Para ele, as dúvidas sobre o destino de quem é concursado não precisariam sequer existir. Dragoni acredita na viabilidade da incorporação dos funcionários. “Modernamente, até as empresas privadas fazem modificações. Não vejo diferença com o poder público. Se unificássemos, diminuíramos custos”, exemplifica. “Quando o governo vende uma estatal ele simplesmente incorpora os funcionários. Dá para equalizar os salários”, defende.

Assunto vai para o plenário

Na sessão desta semana, os vereadores da Câmara de União da Vitória usaram a série de reportagens como alvo de uma discussão exaustiva. Usando a palavra livre, o vereador Daniel Rocha (PMDB) disse que o debate deveria ser aprofundado com as classes políticas e empresariais. Ele quer que os deputados que representam as duas cidades debatam a questão nas Assembléias e no Congresso Nacional.

Unificacao - Camara de UVA
Câmara de Vereadores de União da Vitória (Jaqueline Castaldon/Jornal O Comércio)

Os vereadores Luilson Schwartz (PTB), Carlos Romeu Bueno (PMDB), Carlos Topolski (PSB) e Ricardo Sass (PSC) entendem que a enquete realizada pelo Portal dá uma ideia da vontade popular, mas que é preciso enriquecer o debate com toda a sociedade.

A voz discordante foi do vereador Altamir Moreira de Castilho (PDT). Ele lembrou que se a cidade unificada ganha em poder político, perde em questões econômicas. “E as repartições públicas, as comarcas de justiça? Um de cada deixaria de existir. E as centenas de empregos? Seria inviável economicamente a união dos municípios. É como emancipar São Cristóvão. O povo morreria de fome, pois não há indústrias para trabalhar”, posicionou-se o vereador.

Elas já foram uma só

Unificação - camara de PU
Gastos com Legislativo poderiam ser reduzidos: economia chega perto de R$ 1 milhão em quatro anos (Jaqueline Castaldon/Jornal O Comércio)

Na primeira reportagem que abordou o assunto, O Comércio lembrou a história que terminou na separação. De acordo com os historiadores, a área que hoje é Porto União já pertenceu ao Paraná. Comprova o registro, por exemplo, o antigo endereço da escola Professor Serapião. O estabelecimento de ensino ficava onde hoje está o Grupo Escoteiro Iguaçu. A ruptura ocorreu em um período bem perto da Guerra do Contestado.

predio prefeitura de porto união
Prefeitura de Porto União

Até 1917, a cidade era uma só. Na época, os limites de estados não estavam bem definidos. Tanto que parte dos estados na região, um pouco mais para o Oeste, eram disputados pela Argentina. Na época, o então presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland, deu ganho de causa ao Brasil. Um estudo no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, decidiu pelo corte da cidade em dois pedaços. Na época, não houve qualquer consulta pública sobre o assunto.