Duas matérias publicadas nesta semana na imprensa nacional desmontam a tese de que o Paraná sofre com problemas de ajustes fiscais como alardeiam setores de oposição ao governador Beto Richa (PSDB). O Paraná teve superávit primário – diferença positiva entre receitas e despesas com pessoal, custeio e investimentos – de R$ 2,1 bilhões em 2013 e fechou o ano entre os três únicos estados que elevaram a poupança para o pagamento de dívidas públicas. Ou outros dois foram Rio Grande do Norte e Sergipe.
O levantamento, da Folha de S. Paulo, mostra que a receita paranaense cresceu 0,8% de seu PIB e a arrecadação cresceu 12,5% – o melhor desempenho entre os 26 estados brasileiros. O resultado é fruto das ações de governo no combate à sonegação e inadimplência, novas tributações do ICMS a setores como telecomunicação e combustíveis e a crescente atração de novos investimentos.
“Sempre tivemos uma boa gestão financeira e equilíbrio fiscal. Os dados demonstram isso. O Paraná é hoje o principal cenário para novos e seguros investimentos, não apenas por segurança jurídica e os bons incentivos, mas também pela justa política fiscal que beneficia tanto o empresariado como a população do estado”, disse Beto Richa ao comentar as matérias.
No vermelho
Na contramão do Paraná, os dados recém-apurados mostram que, em metade dos Estados e no Distrito Federal, as receitas de 2013 foram insuficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo e investimentos. Ou seja, 14 estados estão no vermelho e entre eles, estão Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco.
A incidência de contas no vermelho cresce de forma inédita desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi aprovada, em 2000, para disciplinar as finanças estaduais. Da atual safra de governadores, só dois haviam terminado o primeiro ano do atual mandato com déficit fiscal. Esse número saltou para oito em 2012 e 14 em 2013. O levantamento do jornal mostrou que, em metade dos 26 Estados e no Distrito Federal, as receitas foram insuficientes para cobrir os gastos.
Não é o caso do Paraná. Beto Richa lembrou que o Paraná foi eleito o melhor estado para a instalação e operação de micro e pequenas empresas, em pesquisa divulgada no final do ano passado pela Confederação Nacional da Indústria e o Sebrae. “Além disso, não paramos de colher os frutos do Paraná Competitivo, programa de incentivos fiscais que colocou novamente o Paraná no mapa dos novos investimentos. Já são quase R$ 25 bilhões atraídos e 150 mil empregos”, destacou.
Outro ponto positivo de destaque no Paraná, por exemplo, foi o aumento dos repasses estaduais aos municípios, em 2013. O montante foi 15,4% maior do que em 2012, e fechou na casa dos R$ 6,2 bilhões. O valor se refere à participação dos municípios no ICMS e IPVA. “Continuamos a investir fortemente em todas as áreas da administração e, mesmo assim, as despesas não ultrapassaram nossa receita. Isto requer planejamento e responsabilidade por parte do governo. É o que estamos fazendo. O Paraná cresce sustentável”, salientou Richa.
Discriminação
Beto Richa reconhece problemas pontuais na passagem de 2013 para 2014, entre eles atrasos no pagamento de fornecedores, que estão sendo saldados até março, mas insiste em dizer que o governo nunca foi negligente e irresponsável com seu caixa.
Richa disse que um dos entraves nas contas do estado foi causado pela série desonerações do governo federal que retirou R$ 2 bilhões do caixa do Estado. Outro ‘desencontro’, segundo Richa, foi de caráter político-partidário e tentou desgastar o seu governo. O bloqueio dos empréstimos pleiteados pelo Paraná – de R$ 4,5 bilhões –, prejudicaram o Paraná.
“Solicitamos os empréstimos em 2011. Para os outros estados, eles saíram rapidamente. Mas no caso do Paraná, tivemos muitos entraves, parte deles de interesse político para me desgastar. Tem empréstimo que ficou parado um ano e outros até hoje não saíram porque dependem do aval do governo federal”, explicou.
