O Prefeito Anízio de Souza assinou o termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) esta semana. O momento da confirmação da adesão do município a participar do programa, foi acompanhada pelo Secretário de Educação, Bento Trindade Junior.
O programa tem por objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas, que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Sua proposta metodológica é estruturada com base nos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro, na Seção Especial pela Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), descritos no documento Um Mundo para as Crianças.
O programa pauta-se pelo compromisso político e na atuação intersetorial, para o desenvolvimento de uma política articulada e qualificada, com apoio das ferramentas oferecidas, bem como na constituição de uma rede em prol dos direitos da criança e do adolescente.
Os gestores que assinarem o Termo de Adesão integrarão a Rede Prefeito Amigo da Criança, e como integrantes da Rede, serão convidados a participar dos seminários promovidos pelo Programa e receberão informações sobre seu andamento.
“É importante à participação do município dessas políticas de incentivos e de melhoria na qualidade de vida das nossas crianças e adolescentes, pois elas são o nosso futuro”, ressaltou Anízio.
