Desde a semana passada a queda na arrecadação das prefeituras virou assunto de rodas de conversa e da mídia. O problema vem assolando os municípios desde o início do ano. O cenário em União da Vitória não é diferente.
Com a queda da arrecadação mensal – em especial neste segundo semestre, alguns dos compromissos mensais da administração estão sendo comprometidos, como é o caso do Prefeito com o Povo no Gabinete. Por hora o programa está suspenso por não contar com recursos disponíveis para suprir a demanda dos moradores.
Diante disto o prefeito Carlos Alberto Jung (Juco) reuniu na semana passada seus secretários e explicou a situação financeira da prefeitura. Disse que embora esteja sob controle é preciso tomar medidas em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe o prefeito de concluir seu mandato com contas vencidas. Para se ter uma ideia, a prefeitura de União da Vitória no mês de setembro recebeu 800 mil reais a menos da verba do Governo do Estado. Os números vão além. Com a diminuição da arrecadação, o município deixa de receber este ano quase R$ 2,5 milhões.
“É proibido gastar”
A declaração é do prefeito Juco. Por meio de sua assessoria de imprensa, determinou que cada Secretaria gaste apenas o necessário.
Mobilização rumo à Brasília
Para discutir a crise desencadeada nos municípios, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) organizou uma mobilização rumo à Brasília. Mais de 1.500 prefeitos de todo o País foram, na semana passada, questionar o corte nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Fichas sujas”
O prefeito Juco salientou que a reunião aconteceu com o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O presidente explicou sobre a dificuldade que os prefeitos têm enfrentado para conseguir fechar as contas dos municípios e que ainda podem ser considerados “fichas sujas” ao final dos mandatos se não conseguirem a aprovação das contas municipais.
Presidente Dilma
De acordo com Juco a expectativa é a de que a presidente Dilma Roussef se mobilize em prol dos prefeitos e repasse recursos a mais para os municípios. O fato é que é preciso uma solução para amenizar este final de mandato e evitar que 3.500 prefeitos se enquadrem em delitos descritos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Contas em ordem
O objetivo do prefeito Juco é deixar as contas em ordem. Ele explica que a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) também contribuiu para a queda na arrecadação. Além disso, no caso de União da Vitória, neste ano houve o aumento do piso nacional dos professores em torno de 14%. “Concluímos então que as despesas administrativas estão aumentando e a arrecadação caindo. Uma situação difícil para a região”.