Por Agência Rádio 2
Partidos políticos têm até esta terça-feira, dia 25 de novembro, para retirar das ruas as propagandas eleitorais que porventura ainda estejam em locais públicos. A determinação é da Resolução número 23 mil, 404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral.
Ela estabelece, ainda, que se a propaganda tiver sido fixada em algum lugar, como poste ou muro, por exemplo, e este tiver sido danificado em função da fixação, ele deve ser reparado.
Quem não cumprir a lei e não tirar as propagandas que sobraram do segundo terá que arcar com as consequências, que variam dependendo da legislação de cada município.
O cidadão pode ajudar a Justiça Eleitoral, denunciando a presença de propaganda aos Tribunais Regionais Eleitorais.
