Bate chapa, bate boca, urnas quebradas, oposições em festa e ministro do STF suspendendo a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Tudo isso no mesmo dia. A tensão chegou ao limite e deixou a sociedade perplexa. No centro dos debates, a presidente Dilma Rousseff, lutando para não ser cassada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha lutando para não ser cassado e tentando golpear o poder do PT, deputados, cada vez mais rebelados, e o STF com sua habitual vontade de comandar os destinos de uma nação.
Tudo começou com a votação secreta, na Câmara dos Deputados, que elegeu na terça-feira, 8, por 272 votos a 199, a chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base governista para a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Inconformados com a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de determinar votação secreta na eleição das chapas, deputados governistas quebraram urnas eletrônicas instaladas no plenário para escolher os integrantes do colegiado. Foi o primeiro round de uma terça-feira pesada em Brasília. A chapa vencedora, batizada de “Unindo o Brasil”, foi protocolada por parlamentares oposicionistas e dissidentes da base governista na tarde desta terça com a adesão de 39 deputados de PSDB, SD, DEM, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PEN, PMB, PSB e PSD.
STF trava processo
Um pedido apresentado na terça-feira pelo PC do B, antes da eleição da chapa oposicionista, questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ainda na noite de terça-feira, suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta, 16. A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo, como eleição do presidente e do relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.
O que disse o Ministro Fachin
Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta, que impede a identificação da opção de cada parlamentar, não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição. Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos feitos pelo PC do B. O pedido do PC do B foi inserido dentro de uma ação já em trâmite no tribunal que pede a anulação da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acolheu o pedido de afastamento de Dilma, na semana passada.
Consequências políticas
Parte da bancada do PMDB na Câmara protocolou ontem a indicação do deputado Leonardo Quintão (MG) para ser o novo líder do partido, em substituição ao deputado Leonardo Picciani (RJ), que se isolou de uma ala da sigla ao se aproximar do Palácio do Planalto. A troca é automática, já que todas as assinaturas foram validadas pela Câmara e Quintão já é o novo líder da sigla. O documento protocolado tem a assinatura de 35 deputados peemedebistas, o que representa mais da metade da bancada, que possui 66 deputados. No entanto, aliados de Picciani afirmam que o deputado se articula para coletar assinaturas suficientes para retornar ao cargo.
Enquanto isso, os deputados Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, e Mendonça Filho (PE), líder do DEM, anunciaram que acionaram o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar ação enviada pelo PCdoB que suspendeu a formação e a instalação da comissão de impeachment que analisará o processo da presidente Dilma Rousseff. Os partidos de oposição defendem que, em casos de eleições no plenário da Câmara, não há previsão de votação aberta no regimento interno da Casa.
