A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por crimes relacionados à Trama Golpista, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O placar provisório é de 3 a 1, com a ministra Cármen Lúcia acompanhando os votos do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, que apoiaram a responsabilização de Bolsonaro, ex-auxiliares e militares.
Entre os crimes com maioria formada estão: golpe de Estado, tentativa de abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus envolvidos são:
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Walter Braga Netto – general, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro
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Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
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Augusto Heleno – general e ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
O ministro Luiz Fux apresentou voto divergente, defendendo a absolvição da maioria dos réus, com exceção de Mauro Cid e Braga Netto, que foram condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O último voto será do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e o julgamento deve ser concluído até sexta-feira (12).
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro e o grupo de ex-ministros e militares teriam articulado ações entre 2021 e 2023 para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para os ministros que já votaram pela condenação, registros de reuniões, lives, documentos e planos golpistas mostram que houve intenção concreta de romper a ordem democrática.
