Nos dias 14 e 15 de junho, o Governo de Santa Catarina apresentou, no Seminário Brasil Mais Simples, o programa SC Bem Mais Simples (SCBMS), política pública de simplificação coordenado pela SDE e implantado em 2021. O evento nacional, uma iniciativa promovida pelo Sebrae/SC, debateu a importância da desburocratização para melhoria do ambiente de negócios.
A apresentação da iniciativa, bem como os números no Estado, foi realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Vigilância Sanitária (DIVS), o Corpo de Bombeiros Militar, as secretarias da Fazenda, Casa Civil e Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).
Para o secretário interino da SDE, Jairo Sartoretto, a iniciativa do Sebrae/SC vem ao encontro dos objetivos do Governo do Estado. “O Programa SC Bem Mais Simples tem a missão de simplificar a abertura de empresas, e isto se torna fator primordial para atração de novos negócios em nosso Estado e poder disseminar a atuação deste programa com empreendedores e especialistas do cenário nacional é uma oportunidade incrível para o nosso Estado”, frisa Sartoretto.
Também presente no evento, a presidente da Jucesc, Renata Silva, falou sobre a atuação da Junta na missão de simplificar a abertura de empresas e a integração do SCBMS com as cidades.
“Para os municípios, este programa se torna essencial quando o assunto é desenvolvimento local, atração de novos negócios, geração de emprego e renda. A Jucesc, tendo a responsabilidade pela operacionalidade técnica e pelo funcionamento do sistema informatizado e automatizado que possibilita a completa comunicação e integração entre os órgãos de licenciamento, fica à disposição de todos os gestores municipais para eventuais dúvidas. Nosso foco é facilitar a vida do empreendedor catarinense, assim, queremos ir além e integrar o maior número de cidades possíveis ainda neste ano”.
O gerente de Novos Negócios da SDE, Antonio Ricardo Machado Slosaski, que participou da apresentação do programa, destacou os números e a integração do SC Bem Mais Simples entre as prefeituras. “No total, foram integrados 66 municípios ao programa, 34 estão sendo treinados e iniciarão a adesão ao programa, 23 em fase de treinamento do sistema e 172 estão sendo articulados para aprovarem em suas Câmaras Municipais a Lei de Adesão”, destaca Slosaski.
O diretor administrativo da Jucesc, Diego Holler, apresentou no evento os dados estatísticos dos municípios que já implantaram o programa, evidenciando as vantagens alcançadas e o tempo necessário para o licenciamento e legalização de empresas e o fluxo de integração dos dados. “O SCBMS apresenta novidades sem alterar a dinâmica já conhecida e executada pelos servidores dos órgãos e os empreendedores na utilização dos sistemas. Um dos municípios implantados diminuiu o tempo total de abertura de empresas de 3 dias e 22 horas para 6 horas”, pontua.
