A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou os requisitos de mamografia do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, atendendo a pedidos de entidades médicas.
Com a nova regulamentação, os planos de saúde que buscarem a certificação deverão garantir mamografias para pessoas de 40 a 74 anos. Além disso, usuárias entre 50 e 69 anos deverão ser convocadas para o exame a cada dois anos.
A decisão foi tomada em conjunto com instituições como o Colégio Brasileiro de Radiologia, a Sociedade Brasileira de Mastologia e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. A medida encerra uma disputa iniciada em dezembro passado, quando a ANS abriu consulta pública sobre o programa de certificação.
As novas regras referem-se à mamografia de rastreamento, indicada para detectar tumores em estágios iniciais em pessoas sem sintomas. Já a mamografia solicitada por médicos devido a suspeita de câncer continua sem restrição de idade.
A ANS enfatizou que esses requisitos se aplicam exclusivamente ao programa de certificação e não alteram o rol obrigatório de procedimentos dos planos de saúde. Atualmente, o rol da ANS garante cobertura para mamografia bilateral sempre que necessário e para mamografia digital de rastreamento em mulheres de 40 a 69 anos.
Divergências entre entidades médicas e o Inca
Inicialmente, a ANS seguiu as diretrizes do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que recomendam mamografia de rastreamento a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos. Entretanto, entidades médicas criticaram a abordagem, argumentando que muitos casos de câncer ocorrem antes dos 50 anos e que essa incidência tem aumentado.
Por outro lado, o Inca sustenta que a eficácia do rastreamento em mulheres mais jovens é reduzida devido à alta densidade mamária, que pode gerar falsos positivos e exigir exames complementares. Como as evidências científicas não indicam aumento significativo na sobrevida com a ampliação da faixa etária, o órgão manteve sua recomendação original.
