O deputado federal Aliel Machado (Rede) esteve em União da Vitória na última sexta-feira, 6, para cumprir agenda parlamentar no município. Entre os compromissos estava uma visita à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância (APMI). Na ocasião, o parlamentar se reuniu com a direção do hospital para formalizar uma emenda de R$ 200 mil, indicada para a compra de equipamentos.
Durante a visita, Aliel pode conhecer de perto a estrutura da maternidade, que possui 98 leitos, a maioria disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que atende a vários municípios paranaenses. Acompanhado pelo médico pediatra, Dr. Claudio Melo, e por uma das administradoras do hospital, Antonia Bilinski – além de enfermeiros e farmacêuticos – o deputado visitou a UTI neonatal e pediátrica da instituição.
“O trabalho desenvolvido por eles é fantástico. Tanto em termos de estrutura quando de assistência. Eles atendem não somente o município, mas a várias cidades paranaenses. É fundamental dar apoio a esse trabalho para que eles continuem a prestar um bom atendimento às mães e bebês do Paraná”, destacou Aliel.
Em conversa com funcionários da APMI, Aliel lembrou da atenção que seu mandato tem prestado à saúde, com destaque à infância. “Em Ponta Grossa destinamos uma emenda de R$ 4 milhões para a construção de uma maternidade pública, a primeira do município. Temos uma carência muito grande de atenção à maternidade e nosso mandato vai contribuir para que esse problema se reverta”, disse.
De acordo com a direção da Maternidade, essa cooperação política é fundamental para a melhoria nos serviços de saúde para a população. Com o recurso, a instituição poderá adquirir equipamentos que vão beneficiar mães e bebês. Segundo a direção, serão comprados 4 monitores multiparâmetros e um foco cirúrgico.
“A saúde é uma das maiores demandas da população na maioria dos municípios brasileiros. Principalmente num momento de crise, como este que o país atravessa. Sabemos o quanto é essencial destinar recursos para manter o bom atendimento junto à população. Por isso fico muito feliz em poder contribuir com a maternidade de um dos municípios mais importantes do Sul do Paraná”, disse Aliel. As emendas parlamentares são recursos reservados no Orçamento da União para que os deputados façam indicações à municípios ou instituições.
Audiência Pública
Relator da Comissão Especial que analisa as mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, Aliel Machado (Rede) participou também na última sexta-feira, 06, de uma Audiência Pública sobre o tema no auditório da Uniguaçu, em União da Vitória. Estiveram presentes acadêmicos, corpo docente da instituição, autoridades do Judiciário e da promotoria pública.
Durante quase 3 horas de debate, o parlamentar esclareceu as principais questões relativas ao ECA e destacou o avanço da legislação brasileira com a criação do Estatuto, há 20 anos. Porém, admitiu que mudanças são necessárias para evitar que a redução da maioridade penal volte a ganhar força no Congresso.
“Estamos há meses discutindo o texto do meu relatório em diversas cidades e estados do país. Tem pessoas que não admitem qualquer alteração. Outras pregam penas severas aos menores. Não queremos extremos e vamos buscar um consenso que não venha a ferir os direitos das crianças e adolescentes, mas que também atenda a sociedade”, revelou.
O parlamentar revelou que conversou com o senador José Serra (PSDB) para que o projeto de redução da maioridade penal não seja votado no Senado enquanto o relatório do ECA estiver em discussão na Câmara. Aliel foi recebido na instituição pelo coordenador do curso de direito e organizador do evento, Sandro Marceli Perotti, que destacou em sua fala a importância da discussão para a sociedade e para os acadêmicos da instituição.
Um dos pontos mais polêmicos do projeto, a ampliação da possibilidade de aumento de internamento do menor por até 10 anos, foi discutido pelos participantes do evento. O deputado esclareceu que o relatório prevê essa possibilidade apenas para os crimes contra a vida e que haverá escalonamento de idade para que isso seja aplicado.
“Certamente haverá uma diferenciação para crianças de 12 anos e para adolescentes de 17. Não tem como equiparar os dois casos”, destacou. Também esteve presente na audiência pública o Juiz de Direito da Infância e Juventude da Comarca de União da Vitória, Dr. Carlos Eduardo Mattioli Kockanny.
