A Secretaria de Saúde do Paraná fez o pagamento, nesta sexta-feira (18), dos serviços prestados por clínicas que atendem a população com Terapia Renal Substitutiva (TRS). Aproximadamente R$ 6,1 milhões relativos aos serviços de hemodiálise no mês de novembro foram depositados nas contas das 20 clínicas fornecedoras ao Estado. Os serviços prestados em dezembro entram normalmente no calendário de pagamentos. Os repasses estarão nas contas das clínicas já nesta segunda-feira.
Com a abertura do orçamento pela Secretaria da Fazenda, a Saúde priorizou o pagamento dessas clínicas para não haver risco de interrupção nos serviços prestados à população. Os demais 23 prestadores de serviço recebem diretamente de municípios que têm Gestão Ampliada da Saúde.
Os pagamentos são feitos normalmente por volta do dia 15, uma vez que as verbas são repassadas ao Estado entre os dias 9 e 10 de cada mês – neste período, a Secretaria da Saúde precisa conferir e validar os serviços prestados pelas clínicas conveniadas.
Apenas no pagamento relativo a novembro houve atraso no repasse por conta do orçamento estadual que não havia sido aberto.
“O que nós constatamos é que, no fim de 2018, não havia previsão de pagamento. Como a quitação ficou para a gestão que está assumindo agora, foi preciso aguardar a abertura do orçamento de 2019”, explica o superintendente de Gestão de Saúde da Sesa, Geraldo Biesek.
MINISTÉRIO – Os procedimentos relacionados à Terapia Renal Substitutiva são pagos por meio de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC) e são custeados, em sua totalidade, pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
O pagamento é responsabilidade do Ministério da Saúde, é feito de acordo com o número de procedimentos de cada instituição e segue a tabela unificada do SUS. Por mês são atendidos cerca de cinco mil pacientes no Paraná. Alguns passam pela hemodiálise até três vezes por semana.
“No Paraná não tem fila de espera para o atendimento. Todos os pacientes têm acesso aos serviços e, de acordo com a Portaria 3.152, de 1º de outubro de 2018, do Ministério da Saúde, existe a possibilidade de ampliação do número de atendimentos com recursos já garantidos”, afirma o superintendente.