Na manhã deste sábado, 6, a força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil, desencadeou a segunda fase da Operação 0² (Oxigênio) e cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 14 de busca. Duas pessoas ainda seguem com mandados de prisão em aberto.
A operação é desdobramento da investigação que apura a ação de uma suposta organização criminosa envolvida na compra de 200 respiradores por parte do governo catarinense. O caso foi denunciado pelo site The Intercept Brasil, no final de abril, e acabou obrigando uma ação dos órgãos de controle. Na Alesc, a CPI dos Respiradores também apura o caso.
Segundo apurou a coluna, foram presos o ex-secretário da Casa Civil do governo de SC, Douglas Borba; o advogado Leandro Adriano de Barros, apontado como elo entre Borba e o empresário por trás da compra dos respiradores; o presidente da Câmara de Vereadores de São João do Meriti (RJ), Davi Perini Vermelho, o Didê, e uma terceira pessoa que ainda não foi identificada.
Segundo o Ministério Público, as prisões foram necessárias para impedir que os investigados destruíssem provas, principalmente as que apontavam ligações entre os envolvidos.
A operação foi realizada em cinco municípios e em três estados, envolvendo aproximadamente 50 policiais de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo.
A força-tarefa investiga o processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares, a fim de auxiliar no enfrentamento da covid-19, ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto a verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora o que resultou no descumprimento da entrega dos referidos equipamentos.
O deputado João Amin (PP) informou que vai requisitar a condução de Borba, sob guarda policial, até a comissão de inquérito, na próxima semana, para realização de acareação entre ele o ex-secretário Helton Zeferino e a ex-superintendente Márcia Pauli. A acareação estava marcada antes mesmo da operação deste sábado.