A semana voltou a ficar tumultuada no setor de saúde em Porto União, precisamente no Hospital São Braz. No início da semana, os médicos comunicaram a direção do hospital que estavam suspendendo o plantão chamado sobreaviso, por falta de pagamento. Conforme a primeira secretária da nova diretoria, Charlini Santos Lima, a Secretaria de Estado da Saúde não honrou seus pagamentos junto ao hospital.
Esses pagamentos dizem respeito às remessas de pagamento da dívida do Governo do Estado de Santa Catarina, via Fonte 100 e sobre o atendimento do sobreaviso. “Eles [o governo] enviaram somente a primeira parcela, depois do acordo fechado no dia 27 de julho. Essas parcelas deveriam manter o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), como das áreas de Pediatria, Obstetrícia, Ortopedia, Anestesiologia e Cirurgia que cabem o termo de sobreaviso”, disse Charlini.
Com a crise instalada, o hospital enviou comunicado ao Secretário de Saúde de Porto União, Marivaldo dos Reis Santa Isabel, informando sobre a suspensão dos serviços. Membros da diretoria procuraram o prefeito Eliseu Mibach (PSDB-SC), solicitando apoio para interceder junto à Secretaria de Saúde. O prefeito, esteve reunido com médicos e diretores do São Braz, na manhã desta quarta-feira, 14, e pontuou a questão, dizendo que em primeiro lugar os repasses da prefeitura sempre estiveram rigorosamente em dia, portando o problema dos pagamentos atrasados diz respeito ao Estado.
Irritado, Mibach disse que não concorda com as pressões do hospital, já que a administração sempre honrou seus compromissos. O prefeito disse que as constantes ameaças de cortes no sobreaviso prejudicam os cidadãos de Porto União, já que a prefeitura contratualizou com o hospital. “Não é justo que mesmo pagando em dia, remetendo recursos para o hospital pagar os estudos para a implantação da UTI neonatal, o município fique sem o atendimento por falta de pagamento do Estado”, disse.
O prefeito falou ainda que na reunião com os profissionais da área médica, ficou acordado que no próximo dia 26, eles farão outra reunião, dessa vez agendada pelo deputado federal Mauro Mariani, com o Secretário de Saúde, o deputado estadual Vicente Caropreso, e representantes do Estado para, mais uma vez, tentar resolver a questão dos repasses e os detalhes da contratualização entre o Estado e o Hospital São Braz.
A reportagem de O Comércio procurou o presidente do Hospital, o médico Fernando Guedes da Silva Junior, mas sua assessoria informou que ele estaria trabalhando nesta quarta-feira em Canoinhas (SC). A responsável pelas respostas aos questionamentos de O Comércio, foi a primeira secretária, Charlini Santos Lima.
Pagamentos atrasados
O secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Acélio Casagrande, disse a reportagem de O Comércio, no dia 23 de julho, que o Hospital São Braz está recebendo verbas para custeio e que, de janeiro até agosto, o aporte chega a R$ 5 milhões, que estavam, na época, rigorosamente em dia. O problema, segundo o secretário, é com a verba de R$ 100 mil por mês, usado pelo hospital para pagar o plantão do regime de sobreaviso aos médicos. O secretário garantiu na ocasião, que até dezembro o passivo do Porta de Emergência seria zerado com o Hospital.
Quando da visita do secretário, houve o desembolso de R$ 100 mil e outro repasse no final do mesmo valor. A partir de agosto seriam R$ 200 mil por mês até quitar as parcelas em atraso. A diretoria confirmou o depósito do dia 16 agosto e sustentou o acordo de parcelamento dos atrasados até a liquidação da dívida.
No entanto, Charlini informou à reportagem que depois do acerto entre a Secretaria de Saúde e o hospital, em 27 de julho, somente uma parcela do acordo de amortização e repasses foi feita. “Justamente quando o secretário fez o anúncio para a imprensa”, explicou. De lá para cá, outras quatro parcelas deixaram de ser pagas, sendo que a quinta, vence neste mês de novembro. Como o hospital não recebeu as parcelas da Fonte 100, não fez o repasse para os médicos que estavam no sobreaviso, mas não receberam.
O próximo capítulo da novela da crise financeira do Hospital São Braz só será conhecido depois a reunião do dia 26, em Florianópolis. Ainda segundo Charlini, após a reunião com Mibach, os médicos comunicaram verbalmente que estavam “suspendendo a suspensão” do sobreaviso, no entanto ela alertou que a comunicação de suspensão foi feita por escrito. “Eles chegaram e disseram que tudo ia continuar normalmente”, mas ninguém enviou ou assinou nenhum comunicado oficial.
Extrato de pagamentos da dívida do governo do Estado com o São Braz
Julho – R$ 200 mil, sendo R$ 100 mil de atrasados, pagos quando do anúncio do parcelamento
Agosto – R$ 200 mil
Setembro – R$ 200 mil
Outubro – R$ 200 mil
Novembro – ainda não venceu