Prefeitos da região da Associação dos Municípios Sul Paranaense (Amsulpar) se reuniram na manhã de quarta-feira, 13, no auditório da 6º Regional de Saúde. Vinícius Filipak, Diretor de Política de Urgência e Emergência do Paraná e um dos médicos pioneiros do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), conversou com os gestores e explanou a participação o Estado na proposta de implantação do Samu na região sul do Paraná.
O assunto não é novidade no Vale do Iguaçu, já que em tentativas anteriores, o projeto esbarrou nos custos de manutenção. Os gestores dos municípios com menor receita reclamavam que o custo de participação inviabilizava qualquer tentativa de participação. Conforme os secretários de saúde, os municípios já gastam mais do que o índice previsto na Constituição Federal, que é de 15%. Alguns estão na casa de 25% e as finanças não permitem mais um gasto.
Conforme o Diretor de Política de Urgência e Emergência do Paraná, os Samus são financiados com recursos federais, estaduais e municipais. O governo federal destina cerca de R$ 48 mil por ambulância UTI móvel, o que equivale a 50% do valor de custeio definido em portaria do Ministério da Saúde. Segundo a portaria, o Paraná deveria aportar 50% desse valor, mas destina três vezes mais aos municípios – R$ 72 mil por UTI móvel, além de custear as cinco bases do aeromédico estadual, que ficam vinculadas aos Samus.
Com os recursos, os serviços podem custear as bases regionais, equipes de médicos e enfermagem, as ambulâncias de suporte avançado (UTIs móveis) e as centrais de regulação de urgência. O custeio das ambulâncias de suporte básico é responsabilidade dos municípios, com apoio do Ministério da Saúde. “Cerca de 90% da população do Paraná é atendida por Samus Regionais e nossa intenção é atingir todos os municípios. Para isso, o Governo do Estado ampliou o volume de recursos para custear os serviços e garantir a continuidade do atendimento de urgência em todas as regiões”, disse Antonio Nardi, secretário estadual de saúde, ressaltando que a região é uma das poucas do Paraná que não conta com o serviço.
O prefeito de Bituruna Claudinei de Paula Castilho, que é presidente da Amsulpar, vê a proposta com cautela e disse que o encontro foi o início da conversação com os prefeitos sulinos. “A partir desta explanação, prefeitos e secretários vão fazer as contas para ver se realmente o Samu pode ser custeado com a ajuda do orçamento de saúde dos municípios, que em sua maioria já extrapolam o índice constitucional de 15% do orçamento de cada prefeitura”, afirma o prefeito.
Porto União sem Samu
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Porto União não faz mais parte da estrutura de atendimento emergencial de Porto União. E não é de hoje. De acordo com as informações coletadas por O Comércio, o Samu consta como “desativado” desde 2014. A Portaria nº 2490, de 18 de novembro de 2016, do Ministério da Saúde, desabilitou a Unidade de Suporte Básico da Base descentralizada do município de Porto União, que pertencia a Central de Regulação das Urgências do SAMU -192 de Joinville (SC).
Planalto norte tem Samu
Enquanto Porto União ainda lamenta a perda do Samu, o serviço vai muito bem em dois pequenos municípios da região a Amplanorte: Matos Costa e Irineópolis. Apontado como caro e substituível pela estrutura da saúde municipal, o serviço é essencial nos municípios, segundo os próprios moradores. De acordo com informações do próprio Samu de Irineópolis, o serviço completou dez anos. Para cumprir as exigências, o município se configurou como o maior parceiro: alugou uma casa para o funcionamento exclusivo do Samu. Também as cinco equipes de duas pessoas são concursadas e pagas pela prefeitura. A equipe é composta de um técnico em enfermagem e um motorista com curso de socorrista.
A exemplo de Irineópolis, o serviço de Matos Costa possui sua sede própria, ao lado do Corpo de Bombeiros, no antigo hospital da cidade. Possui quatro equipes. Cada uma é composta por um condutor socorrista e um profissional da área de enfermagem (técnico ou enfermeiro), com capacitação de socorrista. Os funcionários são concursados e pagos pela prefeitura.
As verbas destinadas ao Samu são usadas para pagar os salários dos profissionais e o que falta, a prefeitura complementa. Contudo, a verba deveria ser usada apenas para operacionalização do Samu, como manutenção das ambulâncias e para o conforto dos membros. Mesmo assim o serviço funciona perfeitamente e realiza mais de 20 atendimentos por mês no município.
